A mesa diretora da Câmara de Vitória vai abrir processo de cassação do vereador Baiano do Salão (Podemos). A decisão foi tomada pelo colégio de líderes da Casa que se reuniu em caráter de urgência para definir o futuro político do parlamentar condenado em primeira instância a 31 anos de prisão pelo crime de estupro de vulnerável contra uma criança de 5 anos.
O crime teria ocorrido durante o período de confinamento da pandemia da Covid-19. Segundo a denúncia, a vítima não conseguiu pedir socorro e ainda foi agredida pelo parlamentar. Diante da gravidade, os vereadores capixabas cobram uma resposta imediata da Mesa Diretora, e a Procuradoria da Casa já avalia as medidas emergenciais cabíveis.
Embora o rito tradicional exija a notificação oficial por parte da Justiça do Espírito Santo para o início dos trâmites, a pressão política interna acelerou o posicionamento do legislativo municipal. O presidente da Câmara de Vitória, Anderson Goggi (Republicanos), afirmou que o caso exige celeridade e confirmou a intenção de abrir o processo de cassação do parlamentar.
Presidentes e parlamentares cobram celeridade na Câmara de Vitória
A gravidade da denúncia gerou forte comoção nos bastidores políticos da capital capixaba. Os vereadores rechaçaram a possibilidade de aguardar trâmites burocráticos lentos para dar uma resposta à sociedade.
“Estamos tratando de um crime gravíssimo que a Justiça acaba de condenar um vereador de Vitória. Não tem conversa. Não tem como não abrir, isso precisa ser feito”, declarou o vereador Dárcio Bracarense (PL).
O presidente da Casa, Anderson Goggi (Republicanos) ressaltou que a resposta da Mesa Diretora será célere. Mais cedo ele afirmou, em entrevista exclusiva a ES Hoje, que não vai passar a mão na cabeça do erro.
O vereador Armandinho Fontoura também defendeu o posicionamento enérgico do parlamento, destacando que o direito à defesa foi respeitado ao longo do processo judicial que resultou na sentença.
“Nosso dever é agir com serenidade. Houve uma condenação em primeira instância, a 31 anos de prisão. Todo direito da garantia de presunção de inocência foi dado, mas, passada essa etapa, o crime é muito grave e precisa da resposta contundente nossa, dos vereadores. Isso não é brincadeira, a gente está lidando com criança”, pontuou Armandinho.
Veja a relação dos vereadores que pediram a cassação de Baiano do Salão: Karla Coser (PT) -Aylton Dadalto (Republicanos) -Darcio Bracarense (PL) -André Brandino (Podemos) – Professor Jocelino (PT) – Bruno Malias (PSB) Armandinho Fontoura (PL) – Anderson Goggi (PP) – Luiz Paulo Amorim (PV) – Camillo Neves (PP) – Aloisio Varejão (PSB) – Maurício Leite (PRD) – Ana Paula Rocha (PSOL) -Leonardo Monjardim (Novo) – Mara Maroca (PP) – Dalto Neves (Solidariedade) – Pedro Trés (PSB) – Baiano do Salão (Podemos) – João Flávio (MDB)
Podemos estadual pede expulsão e perda de mandato de Baiano do Salão
Em nota oficial, a Executiva Estadual do Podemos no Espírito Santo informou que tomou conhecimento da condenação do vereador Baiano do Salão por meio da imprensa, uma vez que o processo tramita em segredo de Justiça no Judiciário capixaba. O partido repudiou a violência e anunciou medidas severas contra o filiado.
“Diante da gravidade dos fatos noticiados, o partido repudia de forma veemente qualquer tipo de violência, especialmente crimes contra crianças e adolescentes, e manifesta sua solidariedade à vítima e aos seus familiares”, diz o texto.
A sigla garantiu que abrirá um procedimento interno de forma imediata: “Em respeito ao seu Estatuto, que prevê a apuração de infrações disciplinares e assegura ao filiado o devido processo legal, com garantia do contraditório e da ampla defesa, a Executiva Estadual determinará a abertura imediata de processo disciplinar, com pedido de expulsão do filiado.”
Paralelamente às ações da Câmara de Vitória, o Podemos estuda acionar a Justiça Eleitoral para requerer a perda definitiva do mandato parlamentar, reforçando o compromisso com a ética e a proteção aos vulneráveis.
