O envelhecimento acelerado da população capixaba começou a transformar o mercado de assistência médica suplementar e a inflacionar as mensalidades no estado. No Espírito Santo, o volume de pessoas com 60 anos ou mais saltou de 364.745 em 2010 para 631.398 em 2022, um crescimento de 73% em 12 anos, segundo os dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Hoje, a terceira idade representa 16,4% da população capixaba — um cenário que ajuda a explicar por que o plano de saúde para idosos costuma registrar valores elevados e gerar dúvidas frequentes sobre a legalidade das cobranças.
Por que o plano de saúde fica mais caro na terceira idade?
O aumento expressivo no valor do plano de saúde individual ou coletivo para a faixa etária mais avançada está diretamente atrelado ao custo assistencial das operadoras. Com o avanço da idade, cresce o diagnóstico de doenças crônicas, o que eleva a necessidade de exames complexos, consultas com especialistas, internações e acompanhamento contínuo.
Para definir o valor das mensalidades, as empresas do setor utilizam cálculos atuariais baseados na sinistralidade e na frequência de uso do sistema. Contudo, o aumento da demanda médica não confere liberdade irrestrita para as operadoras aplicarem aumentos sem critérios técnicos e jurídicos.
O que diz a lei sobre o reajuste por faixa etária
O reajuste de plano de saúde por faixa etária é regulamentado por um conjunto de normas que visa proteger o beneficiário de cobranças abusivas. De acordo com o advogado especialista em Direito Médico e presidente da Comissão de Direito Médico da OAB-ES, Eduardo Amorim, os contratos antigos e novos precisam respeitar os tetos e as regras da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), do Estatuto da Pessoa Idosa e do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
“O aumento da idade normalmente está associado a uma maior utilização dos serviços de saúde, o que influencia o cálculo das mensalidades. Porém, a legislação brasileira estabelece critérios para esses reajustes e protege o consumidor contra cobranças abusivas, especialmente na terceira idade”, explica Amorim.
O especialista ressalta que o consumidor capixaba deve monitorar as cobranças. “O consumidor precisa conhecer seus direitos. Existem regras específicas para reajustes por faixa etária e mecanismos de proteção para pessoas idosas. Sempre que houver suspeita de abuso, é possível buscar esclarecimentos junto à operadora e, se necessário, recorrer aos órgãos de defesa do consumidor ou ao Judiciário”, orienta o advogado.
Prevenção e sustentabilidade na saúde suplementar
Diante do novo perfil demográfico do Espírito Santo, onde a expectativa de vida ao nascer atingiu a marca de 80,2 anos, analistas do setor privado apontam que o modelo de negócios focado apenas no tratamento de enfermidades avançadas tornou-se economicamente insustentável.
Para Flávio Cirilo, CEO da QualiSaúde, o envelhecimento populacional exige que as operadoras migrem para o modelo de atenção primária e medicina preventiva. “O envelhecimento não deve ser visto apenas como um aumento de despesas. Ele reforça a necessidade de investir em prevenção, acompanhamento contínuo e gestão das doenças crônicas. Quanto mais cedo o cuidado começa, melhores são os resultados para o paciente e mais sustentável se torna o sistema”, avalia o executivo.
De acordo com Cirilo, o acompanhamento regular reduz drasticamente os índices de internação prolongada e melhora a qualidade de vida do idoso, equilibrando a sinistralidade das carteiras e contendo o repasse de custos elevados aos usuários.
Isolamento e o desafio da assistência no Espírito Santo
Além do avanço percentual mapeado pelo IBGE, os indicadores sociais acendem um alerta para a rede de assistência em solo capixaba: atualmente, cerca de 111 mil idosos vivem sozinhos no Espírito Santo. O dado reforça a urgência de uma estrutura de saúde suplementar e de suporte social mais robusta e capilarizada, preparada para atender uma parcela da população que vive mais tempo, necessita de cuidados médicos constantes e, muitas vezes, carece de uma rede de apoio familiar direta no cotidiano.
