A Receita Federal lançou um novo painel público do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), com destaque para o módulo “perfil do declarante”, disponível no portal do órgão. A ferramenta reúne dados atualizados em tempo real sobre as declarações enviadas, incluindo o total de registros e os diferentes tipos de declaração. A apresentação ocorreu nesta quinta-feira (02).
Entre as novidades, o painel passa a incorporar variáveis como raça e cor, ampliando o conjunto de informações disponíveis para estudos estatísticos.
Concentração de renda e patrimônio
De forma geral, os dados indicam que a maior parte dos contribuintes está concentrada nas faixas mais baixas e intermediárias de renda e patrimônio.
Em relação aos rendimentos totais, o maior grupo declara receber até R$ 200 mil por ano. Já entre os rendimentos tributáveis, a faixa mais representativa está entre R$ 28,5 mil e R$ 60 mil anuais. No recorte patrimonial, a maioria dos declarantes possui até R$ 100 mil em bens.
Perfil dos declarantes no Espírito Santo
O painel aponta que o Espírito Santo conta com 812.890 declarantes do Imposto de Renda.
No recorte por raça e cor, 418.512 contribuintes não informaram a informação. Entre os que declararam, os números são:
- 214.873 brancos;
- 143.829 pardos;
- 31.364 pretos;
- 3.326 amarelos;
- 986 indígenas.
Indicadores gerais dos contribuintes
Entre os principais indicadores, o painel mostra que:
- 54,8% utilizaram declaração simplificada;
- 89,2% possuem conta Gov Ouro/Prata;
- 4,3% têm atividade rural;
- 48,3% possuem cônjuge;
- 44,1% são mulheres;
- 3,3% informaram renda variável;
- Média de 0,5 dependente por declaração;
- Idade média de 47,7 anos.
Em relação aos valores médios, os dados indicam:
Renda total média: R$ 155,19 mil
Renda tributável média: R$ 74,54 mil
Patrimônio médio: R$ 340,61 mil
Distribuição por faixas de renda
O painel também detalha a distribuição dos contribuintes em diferentes faixas.
Nos rendimentos totais, cerca de 0,7 milhão de declarantes estão na faixa de até R$ 200 mil. Em seguida, aproximadamente 0,1 milhão ficam entre R$ 200 mil e R$ 600 mil. Nas faixas mais altas, há pouco menos de 0,05 milhão entre R$ 600 mil e R$ 1,2 milhão, e volume semelhante acima de R$ 1,2 milhão.
Nos rendimentos tributáveis, cerca de 0,15 milhão estão na faixa de até R$ 28,5 mil. Aproximadamente 0,35 milhão aparecem entre R$ 28,5 mil e R$ 60 mil. Em seguida, há cerca de 0,13 milhão entre R$ 60 mil e R$ 88,2 mil e aproximadamente 0,03 milhão entre R$ 88,2 mil e R$ 100 mil. Na faixa de R$ 100 mil a R$ 500 mil, são cerca de 0,14 milhão de contribuintes, enquanto acima de R$ 500 mil o volume é próximo de zero.
Distribuição de patrimônio
Em relação ao patrimônio declarado, aproximadamente 0,55 milhão de contribuintes possuem até R$ 100 mil em bens. Cerca de 0,15 milhão estão na faixa de R$ 100 mil a R$ 500 mil. Já aproximadamente 0,05 milhão possuem entre R$ 500 mil e R$ 1 milhão, e outro grupo semelhante está acima de R$ 1 milhão.
O painel da Receita Federal já apresenta a quantidade de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física, além de dados como uso da declaração pré-preenchida, modelo simplificado, retificações, saídas do país, utilização do Pix, média de idade dos contribuintes e recorte por gênero, incluindo o número de mulheres. Agora, a novidade é o “perfil do declarante”, ampliando as possibilidades de análise. A ferramenta tem como objetivo apoiar pesquisas e estudos a partir das informações estatísticas.
Os auditores-fiscais José Carlos Fernandes da Fonseca e Alexandre de Assis Gomes Filho comandaram a apresentação. José explicou que a ferramenta amplia a transparência e o acesso a dados estatísticos. “É um novo que a gente está lançando hoje e ele traça o perfil de quem declara o imposto de renda. Nós pegamos as declarações do imposto de renda e disponibilizamos as informações agregadas na página. Isso vai ser muito útil para estudos, para pesquisas, para pesquisas de políticas públicas, porque agora a gente tem dados que permitem ver discrepâncias, inclusive”.
Alcance e limites das informações
Apesar da amplitude dos dados, os técnicos alertam que as informações refletem apenas o universo de quem declara o Imposto de Renda, não representando a totalidade da população.
“Um alerta que tem que ser feita é o seguinte: isso não significa que é a exata situação do Brasil, é a situação dos que declararam. Nós sabemos que tem muita gente que não declara. Também não se pode dizer que é a situação fiel daqueles contribuintes, porque a gente sabe que muitos contribuintes não declaram tudo ou classificam as informações de forma errada. Por exemplo, a gente tem, esse ano, um atributo novo na declaração, que é raça e cor, onde a pessoa contribui. Poderia dizer qual declarar, autodeclarar a sua raça e cor. 50% declararam, 50% não declararam, não preencheram esse campo”.
Ele reforça que os dados devem ser interpretados como um recorte estatístico dos contribuintes que efetivamente informaram as informações. “Então significa que a estatística daqui é interessante para aqueles que conseguiram prestar essa informação”.
Transparência e uso dos dados públicos
O auditor-fiscal José Carlos Fernandes destaca o esforço de tornar públicos os dados do Imposto de Renda, com foco em ampliar o acesso para pesquisadores, formulação de políticas públicas e a sociedade em geral.
“O esforço da Receita Federal, do Ministério da Fazenda, de colocar esses dados públicos para pesquisadores, para políticas públicas, para a sociedade conhecer quem são os declarantes do imposto de renda e aproveitar essas informações para benefícios de todos. Basicamente, é isso.”
Aperfeiçoamento contínuo do sistema
A Receita Federal destaca o acompanhamento e a organização de dados para aperfeiçoar o sistema do Imposto de Renda, com foco na melhoria contínua da declaração e dos processos.
“Isso já é algo que a gente vem acompanhando há algum tempo, mas antes não estava estruturado dessa forma. Agora, há vários temas que são monitorados e utilizados para aprimorar a própria declaração, os processos e a qualidade das informações, buscando melhorar continuamente todo o sistema.”
A reportagem ressalta que os dados podem sofrer alterações conforme novas atualizações no site oficial do órgão.
