A escalada do conflito entre Estados Unidos e Irã pode fazer o governo federal adiar o fim do subsídio à gasolina anunciado na semana passada. A informação foi confirmada nesta quinta-feira (9) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, que afirmou que a medida será reavaliada diante da alta no preço do petróleo provocada pelo agravamento da tensão no Oriente Médio.
Segundo o ministro, a retirada do benefício, prevista inicialmente para esta semana, deverá ser discutida novamente na próxima semana. A equipe econômica também pretende manter o imposto de exportação sobre o petróleo, atualmente fixado em 12%.
“Ontem o petróleo voltou a subir para US$ 80 e aí temos que adotar com cautela a retirada de subsídio”, afirmou Durigan, em entrevista à Rádio Gaúcha.
Conflito no Oriente Médio pressiona preço do petróleo
A decisão ocorre após novos ataques dos Estados Unidos contra alvos militares no Irã. A ofensiva aumentou o temor de um novo bloqueio do Estreito de Hormuz, rota estratégica por onde passa cerca de 20% do petróleo comercializado no mundo.
A possibilidade de interrupção do fluxo de petróleo fez o barril voltar a subir no mercado internacional. Nesta quinta-feira (9), a cotação abriu em alta de cerca de 2%, elevando a preocupação do governo com os impactos sobre os preços dos combustíveis no Brasil.
Subsídios foram criados durante crise dos combustíveis
O pacote de subsídios foi anunciado em março para reduzir os impactos da alta dos combustíveis provocada pela guerra entre Estados Unidos e Irã e pelo risco de paralisação dos caminhoneiros.
Na época, o governo eliminou a cobrança de PIS/Cofins sobre o diesel e criou um subsídio de R$ 0,32 por litro para produtores e importadores. Em maio, a medida foi ampliada para a gasolina, com uma subvenção de R$ 0,89 por litro, custeada com recursos da União.
Com o cessar-fogo que vigorava até então, o Ministério da Fazenda iniciou a retirada gradual dos benefícios. Parte do subsídio ao diesel já havia sido encerrada, assim como a isenção de ICMS negociada com os estados.
Agora, diante da nova escalada do conflito e da alta do petróleo, o governo avalia manter temporariamente o auxílio à gasolina para evitar um aumento imediato nos preços ao consumidor.
Governo prepara renegociação de dívidas rurais
Durante a entrevista, Dario Durigan também informou que o governo deve editar, nos próximos dias, uma medida provisória para ampliar a renegociação de dívidas de produtores rurais.
A proposta prevê juros anuais que variam entre 6% e 12%, conforme o porte do produtor, e prazo de pagamento de até dez anos nos casos mais graves de perdas causadas por eventos climáticos.
O limite para renegociação deverá ser de até R$ 8 milhões por CPF para agricultores afetados por mudanças climáticas e de R$ 4 milhões para aqueles que sofreram prejuízos em razão da variação dos preços agrícolas.
Mistura de etanol na gasolina será ampliada
O ministro também confirmou que o governo mantém os planos de aumentar a mistura obrigatória de etanol na gasolina de 30% para 32%.
A decisão, que seria analisada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), foi adiada devido ao agravamento da crise no Oriente Médio, mas, segundo Durigan, a mudança continua prevista para os próximos dias.
Além disso, o governo pretende elevar ainda neste ano o percentual de biodiesel misturado ao diesel, embora ainda não tenha definido uma data para a implementação da medida.
Com informações de Brasília, FolhaPress – Marcos Hermanson
