Reforma tributária ameaça modelo que sustenta quase 30% do ICMS do Espírito Santo

O setor atacadista passou a responder por 29,1% de todo o ICMS arrecadado no Espírito Santo e colocou governo, empresários e economistas em estado de alerta diante dos impactos previstos pela reforma tributária. O dado foi apresentado nesta terça-feira (19), durante o encontro “Atacado & Distribuição: Transformando o agora e projetando o futuro do Espírito Santo”, promovido pelo Sindicato do Comércio Atacadista e Distribuidor do Espírito Santo (Sincades), no Palácio Anchieta, em Vitória.

A preocupação gira em torno da mudança gradual da cobrança do imposto da origem para o destino das mercadorias, eixo central da reforma tributária aprovada pelo Congresso Nacional. Na prática, estados que concentram grandes operações de distribuição interestadual, como o Espírito Santo, tendem a perder parte relevante da arrecadação ao longo da transição do novo modelo.

Hoje, o setor atacadista gera R$ 6,64 bilhões em ICMS para os cofres estaduais. Em 2022, eram R$ 2,61 bilhões. O crescimento nominal de 151% em apenas três anos foi impulsionado pela renovação dos incentivos fiscais até 2032, aprovada naquele mesmo ano, o que ampliou a segurança jurídica e acelerou a migração de empresas para o estado.

“O comércio atacadista é hoje o maior gerador de ICMS do Espírito Santo. Maior do que a indústria, maior do que o comércio varejista e maior do que o comércio exterior. Hoje, quase um terço de tudo que o Estado arrecada em ICMS passa pelo setor atacadista e distribuidor”, afirma o presidente do Sincades, Idalberto Moro.

O tamanho da dependência capixaba do setor aparece em outros números da pesquisa apresentada durante o evento. O Espírito Santo movimenta atualmente R$ 908,5 bilhões em comércio interestadual, apesar de possuir um PIB de R$ 209,2 bilhões. O estado concentra cerca de 8% de todo o comércio interestadual brasileiro, mesmo representando apenas 2% do PIB nacional.

Do total movimentado pelo setor atacadista em 2024, cerca de R$ 172,9 bilhões foram vendidos para fora do Espírito Santo, enquanto apenas R$ 25,8 bilhões permaneceram no mercado interno. É justamente essa característica que acende o sinal de alerta sobre os efeitos da reforma.

De acordo com o governador Ricardo Ferraço, “o ICMS deixa de compartilhar parte dele com a origem e vai todo para o destino”. Segundo ele, mesmo que as empresas permaneçam instaladas no Espírito Santo, a arrecadação ligada às vendas interestaduais deixará de ser compartilhada com o estado. “O setor público vai ser fortemente atingido com a redução desses instrumentos de arrecadação”, afirma.

Os impactos podem atingir diretamente os municípios capixabas. Em 2025, R$ 1,66 bilhão do ICMS gerado pelo setor atacadista foi destinado às prefeituras. Uma das simulações apresentadas no estudo projeta que, em um cenário de perda de 50% do ICMS ligado ao atacado, os municípios poderiam deixar de arrecadar cerca de R$ 709 milhões, comprometendo aproximadamente 16% da capacidade de investimento das prefeituras.

Segundo o economista Orlando Caliman, responsável pela análise, os primeiros impactos tendem a aparecer justamente nos investimentos públicos. “Quando há queda de arrecadação, normalmente o primeiro impacto aparece nos investimentos. É a escola que deixa de ser construída, obra que deixa de acontecer, posto de saúde que deixa de ser ampliado”, alerta.

Apesar do cenário de preocupação, o discurso predominante entre governo e setor produtivo foi de tentativa de reposicionamento econômico do Espírito Santo. A estratégia defendida passa pelo fortalecimento da infraestrutura logística, expansão portuária, industrialização e aumento da competitividade do estado como plataforma nacional de distribuição.

“Nós estamos passando por um ciclo interessante de geração de valor agregado para a nossa economia. Mas precisamos ter muita atenção às consequências da reforma tributária”, afirma Ricardo Ferraço.

O governador também confirmou que o governo já trabalha em alternativas para enfrentar os impactos da mudança tributária. Entre as possibilidades discutidas estão a criação de grupos técnicos com participação do setor privado e o uso do Fundo Soberano do Espírito Santo como ferramenta de estímulo econômico. “Nós temos caminhos, temos alternativas, temos algum tempo, mas não temos todo o tempo”, pontua.

Espírito Santo virou potência logística nacional

Reforma tributária ameaça modelo que sustenta quase 30% do ICMS do Espírito Santo
Foto: reprodução

Os números apresentados pelo estudo do Sincades ajudam a explicar por que o Espírito Santo passou a ocupar posição estratégica no setor de distribuição nacional. O estado movimentou, em 2024, cerca de R$ 908,5 bilhões em comércio interestadual, volume mais de quatro vezes superior ao próprio PIB capixaba, estimado em R$ 209,2 bilhões no mesmo período.

A pesquisa aponta que o Espírito Santo concentra aproximadamente 8% de todo o comércio interestadual brasileiro, mesmo representando apenas 2% do PIB nacional. O desempenho é atribuído principalmente à estrutura logística construída ao longo das últimas décadas, baseada em incentivos fiscais, localização estratégica e forte integração com os grandes centros consumidores do país.

Hoje, 64% das vendas interestaduais realizadas a partir do Espírito Santo têm como destino estados do Sudeste. O setor atacadista sozinho movimentou cerca de R$ 198 bilhões em 2024, sendo R$ 172,9 bilhões destinados a outros estados.

Durante o evento, empresários e representantes do governo defenderam que o estado utilize justamente essa expertise logística para enfrentar os impactos da reforma tributária. A aposta passa pela ampliação da infraestrutura portuária, expansão de centros de distribuição, avanço da cabotagem e atração de novos investimentos industriais. “O Espírito Santo se transformou em um grande hub logístico-comercial”, afirma economista Orlando Caliman durante a apresentação do estudo.

Atacado capixaba cresce acima da média nacional

O avanço do setor atacadista no Espírito Santo vem ocorrendo em ritmo muito superior ao registrado no restante do país. Dados apresentados pelo Sincades mostram que, enquanto o ICMS gerado pelo atacado cresceu 6,5% nacionalmente em 2023, no Espírito Santo o avanço chegou a 55%.

O crescimento também aparece na geração de empregos. Em praticamente todos os segmentos analisados, o Espírito Santo registrou expansão acima da média brasileira entre 2019 e 2024. O destaque ficou para equipamentos de uso industrial, com crescimento de 114,4% no estado, além de derivados da indústria química, autopeças, cosméticos e medicamentos.

Atualmente, a Região Metropolitana da Grande Vitória concentra 61% das empresas atacadistas capixabas, somando 2.488 estabelecimentos. O estudo também aponta que o Espírito Santo ocupa o primeiro lugar no país em participação do atacado nos empregos estaduais, além de figurar entre os estados com maior número proporcional de empresas do setor.

Você por dentro

Receba nossas últimas notícias em primeira mão.

Escolha onde deseja receber nossas notícias em primeira mão e fique por dentro de tudo que está acontecendo!

Comentários

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Mais Lidas

Notícias Relacionadas