Consumidores do Espírito Santo que encontrarem produtos vencidos expostos nas prateleiras de supermercados podem ter direito a levar outro item de graça para casa. A medida faz parte da campanha “Fiscal Consumidor”, que existe desde 2021 e foi renovada na última quarta-feira (13) pelo Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) e pela Associação Capixaba de Supermercados (Acaps).
A iniciativa garante a troca gratuita e imediata de produtos fora do prazo de validade encontrados nos supermercados participantes. A campanha continuará valendo em estabelecimentos filiados à Acaps em todas as regiões do estado, incluindo cidades do interior.
Na prática, o cliente que localizar um produto vencido sendo vendido poderá trocar o item por outro igual e dentro da validade, sem custo. Caso o supermercado não tenha o mesmo produto disponível, a substituição poderá ser feita por um item similar.
Como funciona
Para ter direito ao benefício, o consumidor deve procurar o gerente do supermercado antes de passar no caixa. Também será necessário assinar um termo de identificação no local para controle interno da loja.
Segundo as regras da campanha, mesmo que vários produtos vencidos sejam encontrados, o consumidor terá direito a apenas uma unidade gratuita. O benefício também não pode ser convertido em dinheiro ou crédito.
Campanha vai até 2028
O novo acordo firmado entre Procon-ES e Acaps terá validade entre 1º de maio de 2026 e 30 de abril de 2028, podendo ser prorrogado. Além da troca dos produtos, o termo amplia os canais diretos entre o Procon e os supermercados participantes para agilizar a solução de reclamações feitas pelos consumidores.
A diretora-geral do Procon-ES, Letícia Coelho Nogueira, afirmou que a campanha também busca orientar os consumidores sobre seus direitos e incentivar a solução rápida dos problemas diretamente com os supermercados.
Já o presidente da Acaps, João Falqueto, disse que a iniciativa ajuda a reforçar a fiscalização preventiva e garante mais segurança para os clientes durante as compras.
Veja as regras:
- O consumidor que encontrar produto vencido exposto à venda pode solicitar a troca gratuita por outro item igual;
- A solicitação deve ser feita antes do pagamento no caixa;
- Caso não exista produto idêntico disponível, a troca pode ser feita por item similar;
- Apenas uma unidade gratuita será concedida, independentemente da quantidade de produtos vencidos encontrados;
- A campanha vale para supermercados filiados à Acaps em todo o Espírito Santo.
