Não existe nenhuma obrigação legal na Reforma Tributária que force médicos a se tornarem Pessoa Jurídica (PJ). Você pode continuar atuando como Pessoa Física (PF) se assim desejar. No entanto, a reforma altera drasticamente a lógica de cálculo dos impostos, o que exige que você recalcule se a “pejotização” ainda vale a pena para o seu cenário financeiro.
Esse foi um dos tópicos do episódio de ES Pod com o tributarista Samir Nemer e a contadora Mônica Porto. “Hoje e tenho um monte de médico que presta serviço no plano e emite um recibo. Se o autônomo não gera crédito, o que ele vai fazer? Obrigar que esse médico abra uma empresa e o médico terá que tirar nota para o plano de saúde. Dependendo da nota que for tirada, eu não vou tomar crédito de tudo, então a estrutura da empresa dele também pode valer para eu contratá-lo, ou não. A movimentação que a gente vai ter não é só obrigar mudar de formato, mas o formato da sua empresa, é a alíquota da sua empresa para ver se eu vou te contratar ou não”, explicou a contadora.
Segundo Mônica Porto, não é só em relação a uma reforma do imposto, da renda, mas da contratação e se vai ter competitividade ou não cada negócio. “São muitas variáveis que a gente precisa colocar em cheque”, complementou.
Já Samir Nemer destacou que não só com um serviço médico, mas a todo o tipo relação financeira. Contratos de alugueis, por exemplo, além de o formato ter que ser revisto por cautela, todas as movimentações passam a fazer parte de filtro único, sob o olhar atento da Receita Federal.
Neste episódio do ES Pod, a conversa deixou de lado o “contabilês” e trouxe clareza, didatismo e linguagem popular para um dos temas mais importantes e complexos do momento.
