Um termo de cooperação firmado entre a Secretaria de Recuperação do Rio Doce (Serd) e a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama) vai destinar R$ 334,4 milhões ao Programa Reflorestar, em municípios capixabas impactados pelo rompimento da barragem de Mariana.
O investimento, proveniente da repactuação judicial do acordo do Rio Doce, será aplicado entre 2025 e 2029 e terá como foco a restauração da cobertura florestal, o fortalecimento dos processos hídricos naturais e a geração de renda para produtores rurais.
A assinatura do convênio ocorreu na residência oficial do Governo do Estado, em Vila Velha, com a presença do governador Renato Casagrande, dos secretários Guerino Balestrassi (Serd) e Felipe Rigoni (Seama), além de técnicos das duas pastas.
O programa, batizado de Reflorestar Doce, prevê ações de mobilização, restauração de áreas degradadas, incentivo à cadeia florestal e capacitação de produtores, dentro do conjunto de obrigações socioambientais assumidas pelo Espírito Santo no novo acordo judicial.
Segundo a Seama, serão contempladas Áreas de Preservação Permanente (APPs), reservas legais e demais áreas estratégicas localizadas na Bacia Hidrográfica do Rio Doce e no Litoral Norte.
A metodologia do programa une práticas de restauração ambiental ao estímulo econômico por meio de sistemas agroflorestais e técnicas de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). Entre as espécies que poderão ser cultivadas em consórcio estão pupunha, açaí, cacau, seringueira, banana, abacate, café, pitanga, jabuticaba e palmeira juçara.
“O Reflorestar Doce traz uma inovação fundamental: não se trata apenas de recuperar áreas degradadas, mas de integrar conservação ambiental com oportunidades econômicas para os produtores rurais. Esperamos ampliar a cobertura florestal em 6.800 hectares, implantar 4.200 estruturas de conservação do solo e da água e elevar a capacidade de produção de mudas para até 2 milhões por ano”, destacou o secretário Felipe Rigoni, reforçando que os resultados terão impacto direto na economia verde do Espírito Santo.
Este é o segundo termo de cooperação assinado pela Serd desde a aprovação do orçamento em abril. Para o secretário Guerino Balestrassi, a criação da pasta específica para gestão dos recursos do acordo judicial garantiu agilidade e transparência nas ações.
“Já repassamos R$ 101,6 milhões para a Secretaria da Agricultura, que investirá em barragens de armazenamento de água e pavimentação de vias rurais. Agora, com a Seama, estamos ampliando as iniciativas para promover recuperação ambiental e desenvolvimento econômico sustentável nas regiões mais afetadas”, afirmou.
