Um novo mapa do Espírito Santo começa a ganhar forma. Traçado não apenas por satélites ou técnicos, mas também por vozes de quilombolas, indígenas, pescadores e marisqueiras que habitam a linha de frente da zona costeira. Com o Zoneamento Ecológico-Econômico Costeiro (ZEEC-ES), o Governo do Estado pretende reorganizar o uso do território dos 19 municípios banhados pelo Atlântico, da areia à água salgada, mirando investimentos sustentáveis, desenvolvimento econômico e justiça ambiental.
Mas, nas comunidades tradicionais, o discurso técnico do progresso divide espaço com o ceticismo construído à base de promessas não cumpridas. “A gente é sempre ouvido, mas nunca escutado de verdade. Já vimos muito projeto que vem com palavras bonitas e deixa só destruição e divisão”, diz Eliane Bispo, moradora da comunidade quilombola Córrego da Angélica, em Conceição da Barra.
O ZEEC-ES é uma tentativa de virar essa página. Baseado em diretrizes do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (Lei Federal nº 7.661/1988), o projeto capixaba foi regulamentado este ano e conta com mais de 20 pesquisadores divididos em frentes ambiental, social e econômica. A promessa é mapear os usos possíveis da faixa litorânea, do mangue à plataforma continental, passando por dunas, restingas e comunidades inteiras para evitar sobreposição de interesses, preservar ecossistemas e atrair investimentos privados com segurança jurídica.
O que está em jogo
O coordenador do projeto, Danilo Soares Monte-Mor, é direto ao descrever a missão do ZEEC, que, segundo ele é um instrumento que organiza o território, protege os ativos ambientais e abre caminho para um crescimento sustentável e moderno.
As projeções são ambiciosas. A equipe do zoneamento estima que o mapeamento poderá alavancar os investimentos privados no litoral capixaba dos atuais R$ 1,5 bilhão para mais de R$ 5 bilhões até 2035, com foco em turismo ecológico, aquicultura, pesca sustentável e energia renovável, especialmente a eólica offshore. Do lado do poder público, os cálculos indicam que mais de R$ 2 bilhões podem ser
canalizados para políticas de infraestrutura, habitação, saneamento e educação ambiental.
“O Zoneamento Ecológico-Econômico Costeiro é uma ferramenta essencial para que possamos aliar desenvolvimento com responsabilidade ambiental. No Espírito Santo, temos a convicção de que é possível crescer preservando, e preservar crescendo”, afirma o secretário de Estado de Meio Ambiente, Felipe Rigoni.
Mas é no campo que o projeto busca sua legitimidade. Em visitas recentes às comunidades tradicionais, os técnicos do ZEEC-ES ouviram denúncias que ultrapassam o discurso técnico.
Na Aldeia Nova Esperança, do povo Guarani, em Aracruz, a preocupação é com a invisibilidade diante do avanço do capital. “A gente quer que respeitem nosso modo de viver. A terra não é só espaço. É nossa história, nossa casa, nossa escola, nosso alimento”, afirmou um dos líderes indígenas durante a escuta com a equipe técnica.
Na mesma linha, João Mendes, pescador em Pontal do Ipiranga, lamenta que os grandes empreendimentos cheguem atropelando as práticas locais. “Aqui, pesca não é só sustento. É tradição. Quando chegam com porto, eólica ou turismo, a gente só sabe depois que já começou”, disse. Para ele, o ZEEC pode ser positivo se garantir prioridade aos que sempre viveram da e com a costa.
O mapa que não concede posse, mas pode mudar vidas
Apesar da amplitude, o zoneamento não cria posse ou direitos fundiários, também conhecido como direitos imobiliários. Tampouco realiza licenciamento ambiental ou obras. Seu papel é servir de bússola para decisões públicas e privadas. Ao identificar zonas prioritárias de conservação, de uso intensivo ou de risco ambiental, o mapeamento poderá evitar conflitos, orientar políticas e oferecer estabilidade regulatória a investidores.
A previsão é que o produto final esteja disponível ao público (população em geral, administradores municipais e do Estado, empresários e investidores), em uma plataforma digital interativa, com mapas, relatórios e dados abertos.
Por ora, a escuta segue. Oficinas e audiências públicas com pescadores, indígenas, quilombolas e outros moradores estão previstas para 2025. Enquanto isso, as comunidades aguardam com um misto de esperança e vigilância.
