Na segunda-feira (13) o brasileiro ficou com uma pulga atrás da orelha em relação às transações feitas por meio do PIX, que se tornou o queridinho para pagamento de contas ou transferências bancárias. Mas de acordo com a Receita Federal, não devemos nos preocupar com taxações das transferências eletrônicas, já que o foco é o monitoramento das transações bancárias.
Em entrevista à Rádio ESHOJE, o auditor fiscal da Receita Federal Juliano Gama explicou o que realmente mudou. “O que aconteceu foi que o sistema foi modernizado. O mercado foi modernizado, o PIX foi instituído, várias lojas de varejo criaram seus próprios cartões para substituir o crediário e essas informações não chegavam para a Receita”, afirmou Gama.
O especialista explicou que a Receita Federal já recebe há mais de 20 anos todas as informações dos contribuintes enviadas por bancos e administradoras de cartões de crédito. “Agora, com a atualização das informações, a receita vai verificar a confiabilidade dessas informações e a tendência é usar ferramentas de conformidades, ou seja, passar para o cidadão ou empresa que a movimentação, gastos, são incompatíveis com as informações passadas para a Receita”, destacou.
“O contribuinte que recebeu via PIX R$15 mil e na declaração de Imposto de Renda ele afirma que não recebeu nada, por exemplo, a Receita vai alertar ao contribuinte que a declaração dele pode estar errada, porque o valor que entrou na conta, não significa que foi um rendimento que gere imposto”, disse.
As informações de pessoa física e de pessoa jurídica serão cruzadas e, caso encontre alguma irregularidade, a receita solicita que o cidadão se explique ou faça a correção e pague o imposto.
O auditor explica que não é todo valor que será monitorado. “A receita vai receber os montantes totais das pessoas físicas que receberam acima de R$ 5 mil e para quem tem CNPJ, acima de R$ 15 mil. Não significa que todos que receberam acima do valor para cada situação serão fiscalizados. Se a receita achar necessário, vai chamar o contribuinte para esclarecimentos”, afirmou.
E para acalmar os corações de uma vez, o auditor foi taxativo. “Não existe uma previsão constitucional para taxar o PIX. Esse tributo nem poderia ser instituído. Para que isso acontecesse, teria que haver uma emenda constitucional no Congresso Nacional, para que a Receita pudesse normatizar a tributação desse novo imposto”, disse Gama.
Fake
As notícias falsas causaram um desconforto muito grande nas pessoas que haveria cobrança de taxa ou não. “A Receita Federal não vai perseguir nenhum cidadão, nem saber onde você gastou seu dinheiro. O que há a partir de agora é que tudo está atualizado e que as informações serão usadas com prudência. Portanto, tomem cuidado com golpes. A Receita não manda mensagem via whatsApp, nem e-mail, ligação ou SMS. O caminho oficial é o portal da Receita Federal”, destacou o auditor.
Em entrevista ao A voz do Brasil, o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, foi ainda mais taxativo ao declarar que “o foco da Receita Federal não é o trabalhador, a pequena empresa, o pequeno empresário. Não é. O foco da Receita Federal é em outro tipo de gente. É quem se utiliza dessas novas ferramentas tecnológicas para movimentar dinheiro ilícito, muitas vezes dinheiro de crime, de lavagem de dinheiro. Esse é o enfoque da Receita Federal” declarou.
