Os debates em torno da volta ou não das aulas presenciais nas escolas públicas e particulares no Espírito Santo, e as consequências da decisão, circundam em todas as esferas do Estado, incluindo a Assembleia Legislativa (Ales).
A reportagem do ESHOJE entrou em contato com os deputados estaduais Vandinho Leite (PSDB), presidente da Comissão de Educação da Assembléia Legislativa do Estado (Ales), e Sérgio Majeski (PSB), membro efetivo da Comissão, para saber quais saídas podem ser possíveis para o ano letivo de 2020, uma vez que o protocolo de retomada não significa retorno das aulas, mas um processo, que será dividido por etapas.
Por meio da assessoria, Vandinho Leite disse que a grande questão não é só a desigualdade entre a rede pública e privada, já que, segundo ele, “dentro das próprias redes, também há grandes diferenças”.
“Temos redes de ensino que ficaram meses sem encaminhar uma atividade aos alunos [nem atividades remotas nem física]. Para voltar às aulas presenciais, a primeira coisa é fazer testagem em massa nos alunos e profissionais da educação e dimensionar o nível de risco. Aí sim é possível falar em possibilidades”, declarou, destacando que este ano está perdido para muitos alunos, incluindo aqueles que tiveram aula remota.
Majeski, por sua vez, afirma que os debates devem ser pensados a partir do momento em que as aulas presenciais voltarem. “Se a gente olha o que está acontecendo com o transporte público lotado e poucas pessoas tomando cuidado, as possibilidades de retorno são pequenas. Nós já estamos em meados de agosto e não acredito que as aulas voltem em setembro”.
Majeski, ainda destaca que mesmo com as consequências da pandemia na educação, não cabe o debate de passar todos os alunos, ainda que reprovados. De acordo com o deputado, a questão não pode ser resolvida a partir da aprovação de uma lei, por exemplo.
“A meu ver teria que ser discutido no Congresso e, mesmo assim, de que adianta? Se esse conteúdo [do ano letivo de 2020] não foi dado, ele vai terá que ser dado em algum momento. Além disso, se a gente voltar às aulas com uma segurança mínima, seja em outubro ou novembro, não existe tempo de recuperar o ano letivo, agora”, ressaltou.
Por outro lado, Vandinho considera fazer dois anos em um, em 2021, ou reorganizar durante os anos seguintes. Além disso, no retorno das aulas presenciais, o deputado destaca que “o currículo precisará ser revisto e conteúdos ministrados EAD deverão ser revisitados a partir de avaliações diagnósticas a fim de analisar como se comportou a aprendizagem desses alunos durante este período”.
Desafios e possíveis saídas
Em resposta a ESHOJE, a Secretaria de Estado da Educação (Sedu) informou que divulgou o Calendário Escolar do ano letivo de 2020 e as interfaces com o ano letivo de 2021 devido à pandemia, que impôs a necessidade de distanciamento social e, consequentemente, a suspensão das aulas presenciais no Estado.
“Excepcionalmente para o ano letivo de 2020, a carga horária anual será de, no mínimo, 800 horas, independentemente do quantitativo de dias letivos indicados no calendário escolar. As organizações curriculares do ano letivo de 2020 deverão ser ajustadas para se adequarem ao mínimo de 800 horas anuais”, explicou por meio de um comunicado.
ESHOJE também procurou o Sindicato dos Professores do Estado do Espírito Santo (Sinpro-ES) para saber um posicionamento, mas não recebeu resposta até a publicação da reportagem.
Histórico
As aulas estão suspensas, por causa da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), desde o dia 17 de março.
Cerca de um mês depois, em 14 de abril, o secretário de Estado da Educação, Vitor de Angelo, ao anunciar algumas soluções diante da pandemia do novo coronavírus, afirmou que o ano letivo 2020 não está perdido, mas, sim, prejudicado.
Na última quinta-feira (6), o governador do Estado, Renato Casagrande (PSB), disse que existe uma expectativa de volta às aulas no próximo mês (setembro). No entanto, ponderou que é preciso ter cautela para “bater o martelo”.