Chegou a 1.500, na tarde desta segunda-feira (9), o número de pessoas presas após os atos terroristas em Brasília, com destruição de patrimônio no Palácio do Planalto, Congresso e Supremo Tribunal Federal (STF). A informação é do ministro da justiça, Flávio Dino.
“Ontem prendemos 209 em flagrante e esse número é sempre atualizado. Neste momento, estão sendo ouvidas 1.200 pessoas, totalizando 1.500 detenções e prisões. A maioria estava no acampamento do Setor Militar Urbano, em Brasília, onde houve entendimento com o Exército Brasileiro”, disse.
Os presos e detidos estão sendo ouvidos por 50 equipes que trabalham na investigação do caso e o encaminhamento jurídico será feito. Segundo Dino, o governo recebeu 13 mil denúncias no email denuncia@mj.gov.br, aberto para que a sociedade civil colabore com a identificação de quem participou dos atos.
“Uma equipe faz triagem para que a responsabilidade penal vá além de quem esteve fisicamente e cheguemos aos financiadores e organizadores. Se for o caso, serão feitas prisões temporárias e preventivas. Já temos mandados de prisão preventiva expedidos”, afirmou.
Mudança
Flávio Dino afirmou que o governo do Distrito Federal (DF) mudou o plano de segurança e não informou ao governo federal. O governador do DF, Ibaneis Rocha, foi afastado do cargo por 90 dias
Força Nacional
O ministro da justiça disse que governadores de 10 estados colaboraram e mandaram contingente, totalizando mais 500 homens, para fortalecimento da Força Nacional. Do Espírito Santo, o governador, Renato Casagrande, enviou 25 policiais.
Dino afirmou que a situação caminha para normalização institucional com muita velocidade. Hoje, o presidente, Lula, se reuniu com os três poderes da república e comandantes das forças armadas.
“Tanto nas instituições civis quanto nas militares reina a plena importância de proteger a democracia. Golpistas, terroristas e criminosos, em geral, não tiveram êxito no intento de ruptura da lei. Estamos tomando providências complementares pra que essa conjuntura se mantenha”.
Indenizações
Foram feitas perícias no Executivo, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal (STF) visando a instrução dos inquéritos no âmbito da Polícia Federal (PF) também por responsabilidade civil. “Esses laudos periciais serão remetidos a Advocacia-Geral da União (AGU), cobrando indenização de quem perpetrou danos materiais, alguns irreparáveis”.
Sobre a tentativa de continuidade do ato, no domingo (8), às 22h, nove rodovias federais foram interditadas, mas, de acordo com Dino, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) agiu rapidamente e para desobstruir.
“A PRF apreendeu 40 ônibus, inclusive saindo de Brasília por estradas federais. Em um deles havia arma de fogo o que mostra, infelizmente, preparação para atos de violência”.
Cinco crimes
Quem invadiu os poderes brasileiros pode ser responsabilizado por cinco crimes: golpe de estado, tentativa de abolição violenta do estado democrático de direito, dano ao patrimônio público e tombado, associação criminosa e lesão corporal. “Esse conjunto de crimes faz ter múltiplas possibilidades, sendo coautor ou autor”, afirmou o ministro.
Objetivo
De acordo com Dino, o objetivo dos invasores era produzir um quadro propício “a novas aventuras”, para gerar um efeito dominó. De modo geral, ele diz que os atos não tiveram êxito em si mesmos e nem no intento.
“A resposta penal e civil (indenização) tem duplo objetivo. De um lado, punindo quem infringiu a lei e por outro o de prevenção. Portanto, não podemos e não vamos transigir no cumprimento dos deveres legais porque eles são essenciais para que esses eventos não se repitam”.
