POR JADY OLIVEIRA
Nesta quarta-feira (10), foram lançadas as vendas das unidades de um condomínio de luxo anunciado o maior do Espírito Santo. Localizado no bairro Jockey, em Vila Velha, fica a menos de cinco quilômetros do Aeroclube do Espírito Santo e erguerá duas torres residenciais com 50 andares – totalizando 158 metros.
Após recente acidente que culminou na morte da cantora Marília Mendonça, a preocupação é em relação a altura e se ela poderia interferir no funcionamento das rotas aéreas do Aeroclube. No caso da tragédia com a cantora, na última sexta-feira (2), autoridades da Aeronáutica trabalham com a principal suspeita de que o avião bateu em torres irregulares de alta tensão da concessionária de energia mineira Cemig.
Contudo, Marcus Nascif, gerente de segurança do Aeroclube do Espirito Santo, diz que os capixabas não têm com que se preocupar. “De acordo com o PBZPA (Planos de Zona de Proteção de Aeródromos), a obra está fora da zona de Proteção do Aeródromo, não afetando as operações aéreas”.
Ele afirma que o aeroclube funciona de acordo com um Plano Básico de Proteção do Aeródromo já aprovado pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo –DECEA -, do Comando da Aeronáutica, e pela Prefeitura de Vila Velha, à qual compete regular e controlar o uso e a ocupação do solo urbano (Art.30, inciso VIII, e Art. 99, incisos I, II e III, da Constituição Federal).
A altura dos prédios já havia sido pauta em outro debate e chegou a ter as obras embargadas na Justiça. De acordo com a ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o empreendimento e a Prefeitura de Vila Velha, o Estudo de Impacto da Vizinhança (EIV) comprovava que a obra estabeleceria um sombreamento na praia a partir das 15h, o que poderia trazer danos irreversíveis.
O Plano Diretor do município autoriza o sombreamento de empreendimentos somente após as 16h. Sendo assim, a Prefeitura de Vila Velha não poderia aprovar o projeto.
Embargada por um ano, as obras foram retomadas em junho deste ano após o cumprimento das exigências impostas à construtora e a prefeitura. A empresa apresentou um plano de recuperação das orlas degradadas nas praias de Itapuã e Itaparica e deve:
Executar 50% desse plano, assim como a construção com recursos próprios de uma praça pública, em Jockey de Itaparica, e apresentar um programa de educação ambiental para os trabalhadores que atuam na obra.
Já o papel da Prefeitura de Vila Velha é quanto à monitoração e fiscalização do cumprimento das exigências.
A construtora responsável pela construção do condomínio foi procurada, mas não respondeu. O espaço segue aberto para manifestação.
