Nesta terça-feira (5) foram apresentados os resultados da Operação “Mata Atlântica em Pé”, que terminou em 30 de setembro, conduzida no Estado pelo Ministério Público (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoa) e dos promotores de Justiça naturais dos municípios.
A ação teve apoio do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) e Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf). A operação foi deflagrada no dia 20 de setembro, em 17 Estados brasileiros que integram o bioma Mata Atlântica.
As atividades de fiscalização tiveram os objetivos de identificar as áreas de Mata Atlântica desmatadas ilegalmente nos últimos anos, impedir que ações ilegais se perpetuem e responsabilizar os infratores nas esferas administrativa, civil e criminal.
O Ibama fez quase 30 autuações, 24 só em Linhares, e aplicou multas em todos os casos. O Idaf fez 10 autuações e um embargo em Colatina, uma autuação e um embargo em Linhares e quatro autuações em Domingos Martins, resultando em 17 ações.
O Iema apoiou a operação com o fornecimento de drones para captura de imagens aéreas em Colatina, Linhares, Domingos Martins e Vargem Alta, e fez três autuações. O batalhão de polícia militar ambiental disponibilizou quatro viaturas e 24 policiais, e registrou 17 ocorrências criminais contra o meio ambiente e um flagrante de parcelamento de solo para loteamento.
O dirigente da Caoa do MPES, Marcelo Lemos Vieira, apontou a pressão imobiliária como fator importante para a exploração indevida das áreas da Mata Atlântica nos últimos tempos. “A pressão imobiliária tem crescido muito no interior, principalmente durante e depois da pandemia, para suprir a demanda legítima de pessoas que desejam se mudar para áreas mais remotas do Estado, longe dos grandes centros. A instrução para essa população é que, antes de comprar seu pedaço de terra, consulte as prefeituras sobre a legalidade dos loteamentos e das terras de interesse”.
Histórico
No Espírito Santo, em 2019, a operação constatou o desmatamento de 13,6 hectares e foram emitidos nove autos de infração ambiental, com aplicação de multas. A fiscalização foi realizada em áreas de quatro municípios capixabas: Domingos Martins, Alfredo Chaves, Sooretama e Conceição da Barra.
Em 2020, foram aplicados R$ 254.565,00 em multas por 38 infrações ambientais constatadas, incluindo desmatamentos, queimas, cortes seletivos de árvores e descumprimento a termos de embargo. Os órgãos participantes lavraram ainda 17 autos de infração por irregularidades verificadas em 95,4 hectares de áreas embargadas, que passam por um processo de recuperação.
A fiscalização foi feita em 27 locais nos municípios de São Mateus, Nova Venécia, Pancas, Itaguaçu, Colatina, Anchieta, Afonso Cláudio, São Roque do Canaã, São Domingos do Norte, Guarapari, Domingos Martins, Alfredo Chaves, Guaçuí, Dores do Rio Preto, Conceição da Barra, Ecoporanga e Barra de São Francisco.
O bioma
A Mata Atlântica é um dos sistemas mais explorados e devastados pela ocupação humana: cerca de 70% da população brasileira vive em território antes coberto por ela – daí a importância da preservação do que ainda resta do bioma, fundamental para questões como a qualidade do abastecimento de água nas cidades.
Estima-se que perto de 12% da vegetação original esteja preservada, 80% disso mantidos em propriedades particulares. É um dos biomas que apresenta a maior diversidade de espécies de fauna e flora – tanto que alguns trechos da floresta são declarados Patrimônio Natural Mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
FOTO DESTAQUE: MPES/divulgação
Minha nossa. Falou falou e não disse a área desmatada no ES este ano. Que fase!