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Professor Nota 10 é denunciado pelo MPES por uso de diplomas falsos

wemerson_da_silva_nogueira_professor-219059O professor Wemerson da Silva Nogueira, conhecido como “Professor Nota 10”, foi denunciado a justiça por uso de diplomas falsos, nos artigos 69 (concurso material por um ou mais crimes) e 171 (vantagem ilícita).

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) pede ainda a devolução de R$ 500 mil por danos causados pela infração penal.

De acordo com as investigações da “Operação Protágoras”, deflagrada por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Nova Venécia, Wemerson da Silva Nogueira usou documentos falsos para comprovar a conclusão de ensino superior em quatro ocasiões: Bacharel em Farmácia, em Ciências Biológicas, em Licenciatura em Química, bem como de Pós-Graduação Lato Sensu em Ciências Biológicas.

De acordo com o MPES, com apresentação de diplomas falsos, ele conseguiu ingressar no serviço público, tanto da rede municipal como estadual, para exercer o cargo de professor.

Na denúncia, o MPES diz que Wemerson da Silva Nogueira participou de processos seletivos em Nova Venécia em 2012 e em 2013, sendo nomeado para exercer o cargo de professor de Ciências. Em 2015, a prefeitura prorrogou os contratos dos professores em cargos de designação temporária (o incluindo). Segundo o Ministério Público, ele recebeu R$ 36.333,12 do município.

Já com o Espírito Santo, o MPES afirma que o vínculo de Wemerson da Silva Nogueira começou em 2014. Nesse ano, ele não se inscreveu no processo seletivo para professores em regime de designação temporária. No entanto, por faltar candidatos para as vagas, em razão do exaurimento da lista de classificados, teria firmado contrato de trabalho com o Estado.

No total, o MPES acusa Wemerson da Silva Nogueira de ter sete vínculos, utilizando-se de documentos falsos para comprovar o grau de instrução. Segundo a investigação, ele recebeu, do Estado, R$ 98.348,07.

“Em razão da sua atuação como professor, conseguida por meio fraudulento, o denunciado induziu em erro várias autoridades na seara educacional, tanto no Brasil como no exterior”, diz trecho da denúncia.

Wemerson da Silva Nogueira participou de diversas conferências como professor. Ele recebeu o prêmio Sedu Boas Práticas, na categoria Inovador em sala de Aula, em 2014; prêmio Educador Nota10, categoria Educador do Ano, em 2016; e chegou a ser indicado para o prêmio Global Teacher Prize, na categoria Melhor Educador do Mundo, em 2017.

“Assim, observa-se que o denunciado teve a vontade livre e consciente de obter, para si, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo e mantendo pessoas, órgãos públicos e instituições, em erro, mediante meio fraudulento”, diz outro trecho da denúncia.

A operação foi batizada como Protágoras, pois ele foi um dos mais importantes sofistas. Pela definição de Aristóteles, a sofística era “a sabedoria (sapientia) aparente mas não real”.

O outro lado

Por telefone, Wemerson da Silva Nogueira se defendeu. Afirmou que Ministério Público Estadual do Espírito Santo (MPES) cumpriu o papel dele de oferecer a denúncia. Porém, disse que isso não caracteriza um julgamento ou condenação. “Agora vai para a esfera judicial onde irei, no processo de tramitação, apresentar as provas da esfera administrativa. Eu não usei um documento sabendo que era falso. Eu não sabia que era falso e não tenho culpa de descobrir que não tem validade”.

Wemerson da Silva Nogueira disse ainda que apresentou todas as provas no processo da Secretaria de Estado da Educação (Sedu), com fotos do polo onde fazia as atividades, bem como os e-mails com auditoria da Sedu. “Eu, com certeza, fui vítima de uma quadrilha que aplicou golpes, assim como outros professores também foram. Venderam um curso sem validade. Eu me matriculei, tenho comprovação de contrato. Tenho vídeo gravado na Sedu folheando o processo administrativo. O professor nota 10 não usou documento falso. Foi isso que meus advogados apresentaram como defesa. A culpa não é da Unimes, que existe e é regularizada, mas sim do polo, que não podia ter oferecido o curso”, concluiu.

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