Raphael Câmara
Raphael Câmara
Raphael Americano Câmara é desembargador do Tribunal de Justiça do Espírito Santo. Formou-se em direito em 1999, tem mestrado, doutorado e pós-doutorado pela Universidade Federal do Espírito Santo em História Social das Relações Políticas, especializações em Direito Público e Direito Processual Civil.
A opinião dos colunistas é de inteira responsabilidade de cada um deles e não reflete a posição de ES Hoje

A questão do Feminicídio

Três mil e setecentas mulheres foram assassinadas em 2024 no país, ano da última medição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Dessas mulheres, apenas cinquenta e duas apresentavam medidas protetivas no momento do óbito, número pouco expressivo quando confrontado com as milhares que morreram sem proteção estatal. Com ou sem medidas protetivas, as mortes são trágicas e cercadas de covardias reiteradas e quase sempre públicas, o que é ainda pior.

Nesse mesmo período, foram deferidas quinhentas e cinquenta e cinco mil ordens de proteção em favor de mulheres no Brasil. Aqui, no nosso Espírito Santo, foram concedidas quinze mil medidas protetivas, das quais duas mil e seiscentas foram sumariamente descumpridas. E sabem quantas vezes as capixabas ligaram para a Polícia Militar pedindo socorro em 2024? Setenta e uma mil vezes!

Essa profusão numérica pode parecer cansativa e inútil, mas demonstra que as mulheres, os vizinhos dessas mulheres, os pais delas, os filhos, as amigas e os amigos, os professores, os chefes, os empregados, as colegas e os irmãos, todos nós, de maior ou menor modo, denunciamos pouco. Somos todos escrupulosos e muito complacentes com o genocídio feminino que aumenta exponencialmente e nos espanta como se fôssemos inocentes.

E não somos.

O país em que os números 190 são acionados um milhão de sessenta vezes por conta exclusiva da violência doméstica e, apesar disso, apenas metade desses contatos gera medidas protetivas que alcançam só cinquenta e duas mulheres dentre as três mil e setecentas assassinadas, mostra que se  conforma com essa matança diária e recorrente. Matança, alias, que todos ouvem os gritos, todos veem as marcas, todos tocam as feridas.

Não é um crime silencioso, convenhamos. Levante a cabeça e olhe mais demoradamente para frente e vai ver que o sangue ainda brota quente daquela moça que trabalha com você. Um segundo a mais de escuta e você vai encontrar a origem dessas bem tímidas lágrimas da vizinha no elevador ou da senhora sorridente da limpeza.

Um pouco mais de compaixão; um pouco menos de escrúpulo. Por enquanto, diante do horror em que vivemos, o caso não é de encontrar culpados, mas de salvar alguém da morte. Só isso já bastaria uma vida inteira. Denuncie!

Até breve.

Raphael Câmara
Raphael Câmara
Raphael Americano Câmara é desembargador do Tribunal de Justiça do Espírito Santo. Formou-se em direito em 1999, tem mestrado, doutorado e pós-doutorado pela Universidade Federal do Espírito Santo em História Social das Relações Políticas, especializações em Direito Público e Direito Processual Civil.

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