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21 de maio de 2024
terça-feira, 21 de maio de 2024
Homero Junger Mafra
Homero Junger Mafra
Advogado, ex-presidente da OAB-ES por 3 mandatos, professor de Processo Penal, marido da Ligia Mafra e pai da Laura.

Gilmar x Moro, Alexandre de Moraes e o 8 de janeiro, Ministros e Imprensa

Quando o Ministro Gilmar Mendes disse que o ex-juiz Sérgio Moro deveria frequentar mais a biblioteca do Senado para preencher as lacunas que a ele, Moro, faltavam, muitos vibraram.

Vazio intelectualmente em muitos aspectos, ainda segundo o Ministro, o hoje senador, ainda segundo Gilmar Mendes, acreditou na figura de salvador da pátria criada para elepor setores da imprensa a partir da operação lava jato.

O Ministro Alexandre de Moraes, em palestras e entrevistas, frequentemente se manifesta sobre o 8 de janeiro, matéria que está sob seu julgamento.

Claro que os fatos de 8 de janeiro merecem dura condenação de todos nós.

O Ministro Luiz Roberto Barroso é recorrente em falar sobre temas de costume.

Independentemente de estarmos contra ou a favor da opinião do Ministro Gilmar (e eu sou um grande crítico da chamada operação lava jato, pelos seus muitos equívocos e pelo desserviço que prestou ao Poder Judiciário e a compreensão da importância do contraditório e da ampla defesa no processo criminal), de condenarmos, como condeno, veementemente os atos do 8 de janeiro, há uma questão que penso merece um debate maior.

Falo sobre a exposição dos Ministros do Supremo Tribunal Federal na mídia, com exposição excessiva, entrevistas sobre todas as matérias, inclusive sobre aquilo que podem vir a decidir, em comportamento incompatível com a discrição que se espera dos integrantes daquele Tribunal.

Não cabe aos Ministros do STF discutir publicamente os temas que estão em discussão no Congresso, na sociedade.

A transparência vai ocorrer, e é imprescindível, em seus votos, com a necessária publicidade das decisões.

Mas não lhes cabe buscar os holofotes da opinião pública, como que buscando influenciar o debate público.

Democracia é, também, saber o papel que ocupa dentro das regras constitucionais.

Publicidade das votações, transparência nas decisões, isso é democratizar o poder Judiciário.

O mais é ultrapassar limites, o que é incabível numa democracia.

Homero Junger Mafra
Homero Junger Mafra
Advogado, ex-presidente da OAB-ES por 3 mandatos, professor de Processo Penal, marido da Ligia Mafra e pai da Laura.

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