Nesta semana, o governo divulgou os dados das contas públicas referentes ao ano de 2023. A expectativa já era de um déficit primário, ou seja, despesa maior que a receita sem contar com o pagamento de juros, mas o resultado que veio ficou acima do esperado, frustrando o mercado, a própria equipe econômica do governo e diminui as expectativas para um déficit zero para este ano de 2024.
Mesmo com a argumentação de que o governo anterior havia deixado bilhões de reais a serem pagos neste ano, o desempenho fiscal, já desconsiderando esse montante anterior, foi pior do que o esperado, de 1,27% do PIB contra o projetado de 1%. Sinal claro de que há um trabalho intenso a ser feito pelo atual governo.
E a conta no vermelho significa que o país está quebrado? Evidentemente que não. O Brasil é um país importante economicamente. Mesmo emitindo títulos da dívida para manter as necessidades dos gastos acima da receita, há uma demanda de investidores que os compram, porém, dado um risco mais elevado, demandam um juro mais alto em contrapartida.
É possível uma analogia, grosso modo, com o consumidor. Quando ele está inadimplente, com contas em atraso, qual será o juro cobrado pela instituição financeira, mais alto ou mais baixo? Evidente que mais alto. O país segue da mesma forma com uma diferença importante, quem se endivida é o governo e quem define os juros é o Banco Central, uma autarquia do governo, mas atuando de forma independente.
Se o governo tem um descontrole maior fiscal, o Banco Central é pressionado por aumentar os juros ou, pelo menos, manter num patamar elevado. Não é razoável ter um crescimento da dívida e os juros caírem, pois não haverá atratividade de investidores, dado o risco. Veja a Argentina, com as contas descontroladas, nem os juros superando os 100% não conseguem atrair compradores da dívida pública, levando ao caos econômico.
Fica claro, então, a importância de manter as contas públicas em ordem. Não só isso, mas uma projeção de longo prazo de que haverá uma busca para um superávit primário, como o país fez muito bem ao longo da década entre 2000 e 2010, sinalizando uma curva de queda na dívida. Desta forma, abre espaço para o país pensar em ter juros mais baixos e uma inflação sem grandes pressões.
Um problema que esse governo tem é de acerto de conta através do aumento da receita e nunca pelo corte de gastos. Por isso fica buscando alternativas de aumento de imposto, reoneração, taxação, entre outras medidas que elevam a carga tributária e que, por outro lado, diminui a eficiência e produtividade da economia.
Portanto, a notícia do déficit de R$ 230 bilhões é muito negativa e traz um olhar preocupante para o médio e longo prazo. A economia internacional já não está colaborando, e sem fazer o dever de casa direito, o Brasil continuará na sua armadilha de baixo crescimento, o que é ruim para a economia e para a população.
