Não chamem para a mesma mesa, em Afonso Claudio, o prefeito Luciano Pimenta e o vereador Adeilde Davel. Foi o que se entendeu de cena vista pelos moradores na tarde desta quinta-feira (4), após sessão extraordinária em que os vereadores foram convocados para votar projeto de lei do Executivo em que a Casa autorizava o pagamento de complemento salarial para parte do magistério municipal. O prefeito foi à Casa acompanhar, mas não gostou dos discursos críticos à sua gestão.
O debate ultrapassou o político. Do lado de fora, antes de sair, esbravejou: “Vamos ficar frente a frente. Falar é fácil, quero ver fazer. Falar, até papagaio fala, quero ver fazer. Foi líder de governo no governo passado e não conseguiu nada, uma vergonha”, disse o prefeito no meio da rua, de dentro do carro institucional, e saiu acelerado. O rompante teria acontecido a partir de críticas à sua gestão e projeto. Adeilde é vereador pelo PSDB e Luciano é do Progressistas.
Informações dão conta que, inicialmente, os servidores da Educação de Afonso Claudio, aguardavam reajuste salarial. Entretanto, o projeto votado nesta quinta não tratava exatamente disso. O que foi alvo de críticas.
“Projeto de Lei nº 014/2024 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, Excelentíssimo Senhor Luciano Roncetti Pimenta, intitulado: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento completivo aos servidores municipais efetivos e contratados referente ao piso salarial nacional do magistério público da educação básica”. O PL foi protocolado na Câmara na terça-feira (2) com pedido de urgência.
“Vale ressaltar que a complementação salarial não assegura garantias aos servidores, ou seja, inexiste segurança jurídica para que se incorpore os valores adicionais como novo padrão remuneratório do Município, tendo em vista as exigências de responsabilidade fiscal para a Fixação de despesas de natureza contínua. Nesse contexto, a Proposta objetiva permitir tão somente a complementação do piso aos servidores do magistério desta municipalidade”, descreve a proposta.
No documento tem ainda:
Parágrafo Único. Aos profissionais do Magistério Público da Educação Básica da rede municipal de ensino, observado a proporção da jornada de 25 (vinte e cinco) horas semanais para os professores e de 40 (quarenta) horas semanais para os pedagogos, fica assegurado os seguintes valores:
R$ 4.580,57 (quatro mil, quinhentos e oitenta reais e cinquenta e sete centavos) para carga horária de 40 (quarenta) horas semanais;
R$ 2.862,86 (dois mil, oitocentos e sessenta e dois reais e oitenta e seis centavos) para carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais.
