O IBGE acaba de anunciar que a economia brasileira cresceu 2,9% em 2923. Com isso, o desempenho manteve-se praticamente no mesmo ritmo médio do ano anterior, quando o resultado havia sido de 3,0%, fortemente influenciado pela retomada pós pandemia e pelo grande volume de recursos liberados a título de auxilio a famílias e grupos sociais específicos, nos meses que antecederam as eleições.
O resultado do PIB em 2023 ficou três vezes superior ao que os analistas estimavam ao longo do ano. Os pessimistas erraram feio, pois indicavam que a economia teria um desempenho ao redor de 0,8% apenas. Mesmo assim, eles não ficam desacreditados. Eles continuam bem postados na mídia corporativa e tentam justificar que o resultado se deveu exclusivamente ao bom desempenho do setor agrícola.
De fato, o principal impulso que levou à expansão do Produto Interno Bruto veio da agropecuária que cresceu nada menos que 15,1%. As culturas de soja e milho puxaram a expansão com safras espetaculares. Mas não foi só esse o determinante do bom resultado obtido e é impróprio atribuir a expansão apenas a tal fator. Houve um empurrão importante também vindo das indústrias extrativas minerais, especialmente de petróleo e minério de ferro. Pelo lado da demanda, a expansão de 3,1% no consumo das famílias foi importante. Essa expansão se deveu à melhoria gradativa (e ainda insuficiente) da massa salarial brasileira. Em novembro de 2023 ela havia alcançado aproximadamente R$300,0 bilhões. As ações do governo federal impulsionaram o mercado interno, notadamente a aquisição de alimentos e produtos básicos, com a correção do salário mínimo acima da inflação e os reajustes e ampliações dos benefícios sociais para grupos carentes, inclusive os de mães solo.
Dois resultados negativos incomodam. A formação bruta de capital fixo, conceito que indica o nível de investimentos do país, apresentou uma queda de -3,0 (no ano anterior a taxa havia sido de 1,1%). A queda adveio principalmente da composição de máquinas e equipamentos. O outro resultado deficiente foi o da Indústria de transformação que apresentou, mais uma vez, uma queda em seu resultado anual, com taxa de -1,3%.
Os dois resultados sofreram forte influência da escandalosa taxa real de juros da economia. Nosso País continua a ser, injustificadamente, o campeão de taxas reais de juros do mundo. Somente a partir de agosto do ano passado foi que o Banco Central passou a reduzir a taxa básica (SELIC) que esteve desde agosto de 2022 em 13,75%. Com as reduções a conta gotas no segundo semestre de 2023 a SELIC terminou o ano em 11,75%. A taxa estimada de inflação feita pelo mercado financeiro para o corrente ano (boletim Focus) é de 3,8%. Nessas condições, a taxa real de juros de nossa economia continua elevadíssima, da ordem de 7,5% a 8%. Essa dimensão inibe investimentos e enfraquece a dinâmica econômica.
A taxa de investimentos da economia brasileira é uma das nossas maiores fragilidades. O enfrentamento de tal questão já foi iniciado e os resultados deverão vir a partir do corrente ano. Além de ampliar o volume de recursos orçamentários para investimentos públicos o governo lançou o novo PAC (Programa de Aceleração de Crescimento) com a indicação de um vasto grupo de investimentos em infraestrutura a serem implantados em todo o País. Especificamente para a construção civil foi retomado o programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) que havia sido interrompido desde 2017. Dezenas de projetos já foram lançados em todo o Brasil e as contratações para a implantação de projetos imobiliários de qualidade para as famílias com rendas mais baixas já estão sendo feitas.
Para enfrentar as dificuldades da indústria brasileira o governo lançou o Plano Nova Indústria Brasil. Os programas governamentais por si só não resolvem; eles terão de sair do papel e levar a medidas concretas que estimulem as forças de mercado a se moverem e também tirarem do papel seus projetos de expansão ou modernização.
Para o ano em curso os analistas pessimistas deverão errar novamente. Anotem e verão. Estimam que a economia brasileira terá um resultado entre 1% e 1,5% apenas. Já os analistas independentes, não vinculados ao mercado financeiro e distantes de posturas dogmáticas, estimam que o crescimento econômico ficará entre 2,5% e 3,0%.
O resultado geral do desempenho econômico de 2023 pode ser admitido como favorável, mas sem permitir euforias. As dificuldades encontradas pelo governo federal no primeiro ano de mandato foram muito fortes. Vale lembrar que nem o orçamento público de 2023 estava aprovado.
A guinada de projeto econômico foi muito grande e reconduzir a economia em novas bases, tendo planejamento, não é tarefa simples que se faz automaticamente. O governo anterior tinha como pressuposto minimizar a gestão governamental rechaçando políticas públicas de fomento setorial, e foi o que aconteceu ao longo dos quatro anos.
Já o Presidente Lula deixou claro ao assumir que o importante é ter um estado ativo e que ajude a construir um ambiente econômico favorável para a economia crescer com distribuição de renda.
As reformas estruturantes feitas no primeiro ano de mandato não podem ser minimizadas. Destaque-se o redesenho dos compromissos de gestão orçamentária, redefinidos pelo que se passou a chamar de arcabouço fiscal e depois, com a aprovação da sempre tentada e nunca conseguida reforma tributária, no primeiro momento centrando-se nos impostos indiretos incidentes sobre o consumo.
Com a expansão econômica de 2023 o PIB brasileiro atingiu a cifra de R$10,9 trilhões. O PIB per capita alcançou R$ 50,2 mil/ano, um avanço, em termos reais, de 2,2% em relação a 2022. No ranking internacional, o Brasil passou a ser a 9ª economia mundial em termos de tamanho. Mas, o que de fato importa é o país sustentar uma expansão tendo a capacidade de levar a uma retração na perversa concentração de renda e riqueza existente. Como o Presidente Lula disse, “é preciso crescer com qualidade”. Esse é o desafio que a sociedade brasileira precisa incorporar.
