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O desafio da reindustrialização capixaba

O setor industrial tem importância estratégica para o desenvolvimento da economia pela sua capacidade de geração de emprego e renda, além de impulsionar, por meio de cadeias produtivas, as atividades do comércio e do serviço. Além disso, é a atividade econômica principal polo gerador de tecnologia e de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) para o sistema produtivo de uma maneira geral, e, desta forma, desempenha um papel estratégico no fortalecimento de todos os demais setores brasileiros.  Na atual conjuntura econômica e social, é imprescindível que tenhamos um projeto de industrialização (ou reindustralização) para alavancar o novo ciclo econômico, pós-pandemia.

A questão da desindustrialização brasileira tem gerado um oportuno debate a respeito das suas causas e consequências. O processo de desindustrialização se acentuou com a pandemia do novo Coronavírus. Dados da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV) demonstram que a participação da indústria de transformação no Produto Interno Bruto (PIB) está em cerca de 10%, menor nível histórico desde 1947, ano em que se inicia o acompanhamento pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e, que por consequência,  reflete a perda do protagonismo da economia brasileira.

O aumento da nossa dependência de produção e exportação de commodities, ou de produtos de baixa complexidade e valor agregado, nos fragiliza em um quadro internacional complexo. O resultado foi o avanço das importações, substituindo a produção local, com impactos negativos no emprego e renda.

A reversão desse processo implica em ações estruturadas que aliem um ambiente macroeconômico mais favorável à produção, com a adoção de políticas públicas, bem estruturadas, voltadas ao aumento de competitividade (políticas industrial, comercial e de inovação).  Ao mesmo passo, o fomento ao ecossistema de inovação local, com um esforço colaborativo envolvendo agentes como aceleradoras, startups, fundos de venture capital, parques tecnológicos, grandes empresas de tecnologia, associações, governo e universidades trabalha com o mesmo propósito.

No ambiente de negócios capixaba, o Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes) tem desempenhado papel essencial para que o novo ciclo econômico. O banco capixaba coordenou o processo seletivo para a gestora do FIP Funses 1, um fundo na modalidade venture capital multiestratégia, com recursos provenientes de royalties pela extração de commodities (petróleo e gás). Com volume inicial de recursos na ordem de R$ 250 milhões, a iniciativa permite ao Espírito Santo buscar a atração de novos negócios, com foco em desenvolvimento de empresas de base tecnológica nascidas a partir do conhecimento produzido em Universidades e Centros de Pesquisa locais, incubadoras e parques tecnológicos.

Para o processo reindustrialização, a alternativa, em estudo no Bandes, prevê uma estratégia conhecida no Estado: a emissão de debêntures (títulos privados de dívidas) não conversíveis em ações da empresa tomadora do recurso. O mesmo mecanismo será similar ao do antigo Funres (Fundo de Recuperação Econômica do Espírito Santo), medida que contribuiu para a retomada do crescimento da economia capixaba após a crise que se instalou com a erradicação dos cafezais na década de 1960 e que foi responsável pela instalação de plantas industriais no Estado.

Com dotação de também R$ 250 milhões, o novo fundo, depois de aprovado no conselho do Fundo Soberano, passará pelo mesmo processo do FIP Funses 1, com chamada pública, para apresentação de projetos a serem analisados pelo banco. Adotando como critérios o papel estratégico do empreendimento no desenvolvimento regional.

São ações que, em conjunto, contribuirão para o ganho de competitividade do parque industrial capixaba, com incremento de novos players, o fomento as empresas de base tecnológica e as fornecedoras para as grandes plantas, aliando diversificação e o fortalecimento da nossa economia, além da consolidação de cadeias produtivas de diferentes segmentos econômicos. É o Bandes impulsionando a reindustrialização com alicerces robustos e duradouros.

Munir Abud de Oliveira
Munir Abud de Oliveira
Advogado. Pós-graduado em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica (PUC/MG). Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Foi Procurador Geral do Município de Anchieta/ES (2013-2016). Diretor-Presidente Agência de Regulação de Serviços Públicos do Estado do Espírito Santo (2019-2020). Atualmente é Diretor-Presidente do BANDES (Banco de Desenvolvimento do Estado do Espírito Santo), Diretor e Presidente da Comissão de Recursos Humanos da ABDE (Associação Brasileira de Desenvolvimento), Conselheiro e Coordenador do Comitê de Compliance do SEBRAE/ES.

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