A Câmara de Cachoeiro de Itapemirim aprovou a criação de um programa municipal para levar sessões gratuitas de cinema a bairros e distritos do município. A proposta, de autoria do vereador Alexandre de Itaoca (PSB), foi aprovada por meio do Projeto de Lei nº 116/2026.
A iniciativa prevê a realização de sessões itinerantes em espaços públicos e comunitários, com prioridade para regiões de maior vulnerabilidade social e localidades com menor acesso a equipamentos culturais.
O programa poderá contar com a participação de organizações da sociedade civil, coletivos culturais, instituições de ensino e outras entidades parceiras. A proposta também prevê a exibição de produções nacionais, regionais e independentes.
As atividades deverão ser distribuídas entre diferentes regiões de Cachoeiro, incluindo a sede e os distritos. O texto estabelece ainda que, quando possível, as sessões tenham recursos de acessibilidade para pessoas com deficiência.
Alexandre de Itaoca afirma que a iniciativa pretende ampliar o acesso ao cinema e utilizar a atividade audiovisual como instrumento de formação cultural, convivência comunitária e cidadania.
O projeto também considera as dificuldades enfrentadas por moradores de áreas afastadas para chegar a salas de exibição ou participar de atividades culturais. A ideia é levar as sessões para mais perto dessas comunidades.
A aprovação da proposta, no entanto, não significa que o programa será implantado imediatamente. O texto condiciona a execução das ações à existência de recursos orçamentários, financeiros, administrativos e operacionais disponíveis no município.
Eventuais despesas públicas também terão de seguir as regras de orçamento, responsabilidade fiscal e contratação de serviços. A lei, por si só, não autoriza novos gastos nem obriga o município a executar as atividades de forma imediata.
O parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação foi favorável à matéria, com emendas. Segundo a comissão, a implantação do programa dependerá das condições administrativas e orçamentárias do município.
