A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Espírito Santo (OAB-ES) realizará, no dia 9 de setembro (quarta), às 9h, sessão extraordinária em formato on-line para votar o apoio ao pedido de afastamento do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e a suspeição do procurador-geral da República, Paulo Gonet.
A Seccional ES foi a primeira a cobrar publicamente a apuração rigorosa dos fatos noticiados envolvendo Moraes, considerados graves pela entidade. A crise no STF se intensificou, na última terça-feira (1º), após o ministro André Mendonça quebrar o sigilo de um relatório da PF (Polícia Federal) que mostra trocas de mensagens entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, antigo dono do extinto Banco Master.
A reunião foi convocada pela diretoria da Seccional e terá como objetivo definir a manifestação institucional que será encaminhada ao Conselho Federal da OAB e apresentada, no mesmo dia, durante reunião com o presidente do STF, ministro Edson Fachin, marcada para as 17h, na sede do Tribunal.
O encontro contará com a participação dos presidentes das 27 Seccionais da OAB. Entre os temas que deverão ser debatidos estão a crise institucional no STF, o possível afastamento do ministro Moraes e a suspeição do procurador-geral da República, Paulo Gonet.
A convocação para a sessão extraordinária já foi encaminhada por e-mail aos integrantes do Conselho Seccional.
Para a presidente da OAB-ES, Erica Neves, os relatos são graves e exigem esclarecimento pelas instâncias competentes, com respeito ao devido processo legal e sem omissões ou relativizações.
“As informações […] são extremamente graves e exigem apuração rigorosa, transparente e absolutamente isenta. É indispensável que todos os fatos sejam devidamente esclarecidos pelas instâncias competentes, com pleno respeito ao devido processo legal, mas sem omissões ou relativizações diante da gravidade do que está sendo noticiado”, assinalou.
Segundo a presidente, eventual irregularidade precisa ser apurada de forma criteriosa e isenta, com responsabilização caso os fatos sejam comprovados. Erica Neves afirmou que a credibilidade do sistema de Justiça depende da confiança de que todos estão submetidos às mesmas regras.
