Uma grande operação de inteligência fiscal deflagrada pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, colocou sob holofotes o comércio e a estocagem clandestina de pimenta-do-reino no Espírito Santo. A ação, concentrada no município de São Mateus, no Norte capixaba, mirou estabelecimentos que atuavam fora das normas tributárias e resultou na retenção de cargas milionárias que operavam sem a devida documentação fiscal.
Durante as diligências no município, os auditores fiscais identificaram cerca de 12 mil quilos de pimenta-do-reino seca armazenados em imóveis que apresentavam restrições cadastrais graves ou que sequer possuíam inscrição ativa na Sefaz. Toda a mercadoria foi apreendida e mantida sob custódia fiel nos próprios locais de depósito até que os responsáveis promovam a regularização das pendências com o Fisco.
Em um dos endereços fiscalizados, a equipe encontrou volumes armazenados sem qualquer nota de entrada que comprovasse a origem do produto. De acordo com a avaliação preliminar das autoridades, as mercadorias contidas apenas nesse local estão avaliadas em aproximadamente R$ 780 mil. No entanto, a estimativa do valor sonegado e a base de cálculo para a aplicação das penalidades podem subir consideravelmente após a conclusão do processo formal de apuração.
Onda de autuações
O cerco fiscal mobilizou dez auditores da Receita Estadual vinculados à Subgerência Fiscal da Região Nordeste, com sede em Linhares. Além das apreensões imediatas, as equipes realizaram o levantamento rigoroso de estoque em diversos barracões da região. As contagens físicas serão confrontadas com os dados do sistema em uma auditoria minuciosa, o que pode desencadear uma nova onda de autuações nos próximos dias.
Segundo o auditor fiscal Cristiano Silva Ferreira, que liderou uma das frentes de trabalho, o cruzamento prévio de dados foi decisivo para o sucesso da incursão. Ele ressaltou que praticamente todos os alvos mapeados pela inteligência apresentaram inconsistências, o que reforça a necessidade de proteger o mercado local contra a concorrência desleal provocada por empresas irregulares.
O subgerente Fiscal da Região Nordeste, Orlando Anastácio, reiterou que as ações ostensivas de fiscalização sobre a cadeia produtiva da pimenta-do-reino no ES serão contínuas. Segundo o auditor, o objetivo principal da Fazenda é resgatar o imposto suprimido e restabelecer o equilíbrio para os produtores e comerciantes que cumprem a legislação, avisando que novas operações já estão sendo desenhadas para cobrir outros municípios do Norte e Noroeste capixaba.
