Visando o fortalecimento da rede de apoio às vítimas de violência e seus familiares, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Núcleo de Apoio às Vítimas de Violências (NAVV), assinou um Termo de Cooperação com 22 municípios.
A cerimônia de assinatura aconteceu na quinta-feira (25), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, com a presença do Governador do Estado, Renato Casagrande, da Procuradora-Geral de Justiça, Luciana Andrade, do Corregedor Nacional do Ministério Público, conselheiro Ângelo Fabiano Farias, além de prefeitos, autoridades e representantes dos municípios.
Compuseram a mesa de honra, além das autoridades citadas, a Coordenadora do NAVV, Procuradora de Justiça Márcia Jacobsen, e o Presidente da Associação Espírito-Santense do Ministério Público (AESMP), Leonardo Augusto de Andrade.
Também estiveram presentes a Subcorregedora-Geral do MPES, Maria de Fátima Cabral de Sá, representando o Corregedor-Geral, Gustavo Modenesi, o Secretário-Geral do Gabinete PGJ, Promotor de Justiça Francisco Martínez Berdeal, eleito Procurador-Geral de Justiça para o biênio 2024/2026, o Coordenador-Geral da Corregedoria Nacional, Conselheiro do CNMP Rinaldo Reis Lima, além de membras(os), coordenadoras(es) e dirigentes de Núcleos, Grupos e Centros de Apoio da instituição.
Resultados
Ao abrir o evento, a coordenadora do NAVV, Procuradora de Justiça Márcia Jacobsen agradeceu a presença de todos e demonstrou entusiasmo com os resultados da iniciativa, além de destacar a importância da união entre o MPES e os municípios, especialmente o apoio do governo do Estado.
A Procuradora-Geral de Justiça, Luciana Andrade, ressaltou que o Termo de Cooperação é fruto do empenho da instituição em unir esforços para garantir direitos a sociedade e prevenir atos de violência.
“O dia de hoje é de alegria, porque estamos formalizando um compromisso de que vamos olhar para essa temática, olhar para esse assunto. E a partir desse compromisso nosso, vamos criar uma agenda com entregas concretas, para que possamos evoluir nessas questões e prevenir, o máximo possível”, destacou Luciana Andrade.
Iniciativa
Em discurso, o Governador do Espírito Santo, Renato Casagrande destacou a parceria do governo e MPES e agradeceu o apoio da instituição nas políticas públicas em prol da sociedade, especialmente das vítimas.
O Governador também agradeceu o Ministério Público pela atuação robusta em diferentes áreas. “Agradeço o Ministério Público na pessoa da doutora Luciana Andrade pelo apoio que tem dado às políticas públicas do Estado do Espírito Santo”, declarou.
Por sua vez, o Corregedor Nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano Farias da Costa parabenizou o MPES pela iniciativa de defesa das vítimas. Também parabenizou a Coordenadora do NAVV, Márcia Jacobsen, pela iniciativa e a Procuradora-Geral de Justiça, Luciana Andrade, pelo respaldo a essas ações. “É muito bom ver que esse movimento de defesa das vítimas tem crescido no Brasil todo e que o Estado do Espírito Santo, por meio do Ministério Público e suas instituições, tem abraçado essa ideia e atuado para que isso seja cada vez mais ampliado”, completou Ângelo Fabiano.
Parceria
O Termo de Cooperação tem como objetivo firmar cooperações e fortalecimento com as redes municipais para desenvolver políticas públicas que assegurem direitos às vítimas de violência oferecendo garantias, como amparos médicos, psicológico e social. Também visa medidas de acolhimento a vítima e implementação de seus direitos.
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SESA), instituiu o Grupo de Estudo e Planejamento de Enfrentamento à Violência (GTEPEV), por meio da Portaria nº 158-S, de 23 de abril de 2024.
A Portaria foi assinada após uma reunião entre a Coordenadora do NAVV, Procuradora de Justiça Márcia Jacobsen, e o Secretário de Estado da Saúde, Miguel Paulo Duarte Neto, em janeiro. Na reunião, ambos trataram de questões referentes ao apoio às vítimas de violências.
O objetivo do GTEPEV é estudar e planejar a criação de um Núcleo Estadual de Prevenção da Violência, Proteção da Saúde e Cultura de Paz (NUPREVI) que acolha as atuais ações de cuidado e atenção às pessoas em situação de violência assistidas no Sistema de Saúde e estabeleça cenários, diretrizes e prioridades da atenção integral às pessoas em situação de violência.
Confira os municípios que foram visitados e assinaram o compromisso com o MPES nesta quinta-feira:
Alegre; Alfredo chaves; Alto Rio Novo; Apiacá; Aracruz; Baixo Guandu; Bom Jesus do Norte; Cachoeiro de Itapemirim; Castelo; Colatina; Divino São Lourenço; Dores do Rio Preto; Ibitirama; Iconha; Jeronimo Monteiro; Mantenópolis; Mimoso do Sul; Muniz Freire; Muqui; Pancas; Piúma; e Venda Nova do Imigrante.
Ao todo, 54 municípios assinaram o Termo de Cooperação com o MPES/NAVV, após serem visitados pela Coordenadora e pela equipe do Núcleo.
