Mais de 30 mil placas sinalizadoras de perigo, com irregularidades foram apreendidas pela Delegacia Especializada da Defesa do Consumidor (Decon), durante operação realizada na quarta-feira (27), em Vila Velha e Vitória. Segundo a polícia, as irregularidades induziam o consumidor ao erro, apresentando um risco à população.
A ação aconteceu após denúncias, a partir das quais foram analisadas as placas colocadas no mercado capixaba por uma empresa com sede no Rio Grande do Sul. A fabricante responsável pelas placas terá certificação da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) cassada, devido às irregularidades encontradas durante a análise do material coletado no Estado.
Cinco pontos de venda que funcionam nos municípios de Vitória e Vila Velha foram fiscalizados.
De acordo com o titular da Delegacia Especializada da Defesa do Consumidor, delegado Eduardo Passamani, as placas irregulares promoviam um potencial risco à população nos locais de utilização. “No caso de um incêndio, por exemplo, os locais com essas placas podiam causar dificuldades de identificação de saída, o que acarretaria num atraso em uma eventual tragédia. Foram identificados problemas na luminosidade, posto que as placas não acendiam ou duravam o tempo informado”, explica.
No galpão da revendedora, localizado em Vila Velha, foram encontrados indícios de alteração da empresa certificadora do produto, sem correção do problema.
O representante, no entanto, informou que o local só revendia, mas foram encontrados indícios de fabricação. Os representantes da empresa e do ponto de revenda serão investigado. “Esse galpão foi interditado e os produtos encontrados nele passaram por uma análise para sabermos se eles já vinham com defeito do sul ou se eram alterados por esta loja”, afirma o delegado.
Eduardo Passamani falou também da importância de denunciar casos como esse, pois, segundo ele, com a denúncia sendo feita rapidamente é possível que o trabalho possa ter um maior êxito.
“Pelo fato de a denúncia das placas irregulares terem sido feitas logo no momento em que os produtos chegaram nas cinco lojas que o vendiam, conseguimos atuar rápido e impedir que ele começasse a circular no mercado”, explica o titular da Decon.
Por fim, o delegado explica que a empresa está em uma interdição parcial, com isso, ela pode continuar fabricando o produto, porém terá que passar por uma nova certificação da ABNT para que possa vende-lo novamente.
