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Vereadores que concorrem às eleições 2020 já podem mudar de partido

Está aberto o prazo para vereadores que concorrerão às eleições de 2020 mudarem de partido. A chamada Janela Partidária é a oportunidade do político de alterar sua filiação, sem ser punido com a perda de mandato. Os políticos podem oficializar a decisão até o dia 3 de abril, seis meses antes do pleito eleitoral.

Vereadores que concorrem às eleições 2020 já podem mudar de partido
Foto: ES HOJE

No Espírito Santo, as câmaras municipais ainda discutem com seus membros a possibilidade de mudança. Nos municípios da Grande Vitória, por exemplo, nenhum dos vereadores deixou sua sigla neste primeiro dia.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 4 de abril será o dia em que os secretários e outros cargos por indicação política – comissionados – em órgãos públicos que pretendem disputar as eleições devem solicitar exoneração. Na mesma data, todos os partidos que pretendem disputar as eleições devem estar com o registro aprovado pelo órgão responsável.

Só em julho que os partidos estão autorizados a promover as convenções internas, a fim de escolher seus candidatos, que deverão ter os registros das candidaturas apresentados à Justiça Eleitoral até 15 de agosto. No dia seguinte, a propaganda eleitoral está autorizada nas ruas e na internet, até 3 de outubro, dia anterior ao primeiro turno.

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