A Prefeitura de Vila Velha estima que a reforma de cada quiosque da orla de Itapuã e Itaparica custe R$ 470 mil. De acordo com o secretário municipal de governo, Saturnino Mauro, será aberta uma consulta pública no Portal da Prefeitura, para que interessados possam opinar sobre a proposta.
A proposta foi apresentada em audiência pública, na noite da última terça-feira (20), pela engenheira Márcia Dan e a arquiteta Luiza Coura, responsáveis pelo projeto de requalificação dos quiosques.
Promovida pela Prefeitura de Vila Velha, a audiência pública aconteceu no Centro de Convenções de Vila Velha, em Coqueiral de Itaparica. O evento contou com a presença do prefeito Max Filho e do vice-prefeito Jorge Carreta.
Moradores e quiosqueiros fizeram comentários sobre o projeto. Márcio Marinho disse que sua mãe, proprietária do quiosque Black Tie (considerado inativo pelo juiz e na lista dos três que devem ser demolidos ainda no mês de dezembro), entrou com um recurso e pediu a ajuda da Prefeitura. O prefeito Max Filho explicou que isso é judicialmente impossível, “porque a Prefeitura é ré no processo”.
As moradoras Cristina Puppin e Regina Vasconcelos questionaram alguns aspectos estruturais dos quiosques e receberam as explicações da engenheira e da arquiteta.
O quiosqueiro Bruno Vitalino questionou o custo da construção dos quiosques e disse que tinha apresentado ao prefeito um projeto mais barato. A engenheira e a arquiteta elogiaram o projeto, mas argumentaram que ele não correspondia aos critérios estabelecidos pelo Iema para a requalificação dos quiosques.
Proposta
A audiência faz parte da proposta apresentada pelo prefeito de Vila Velha, Max Filho, que se reuniu, em agosto, com o procurador André Pimentel Filho, no Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF-ES). Ele se comprometeu a discutir com moradores, quiosqueiros, Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA) e SPU a reformulação dos locais de instalação dos quiosques, além de licenciamento dos órgãos responsáveis, demolição dos atuais pontos de comércio e construção do novo formato.
No mesmo mês, o secretário Saturnino Mauro disse que a requalificação dos quiosques será feita até o final de 2020. “O procurador da República ficou de analisar a proposta mais detidamente e dar uma posição o mais breve possível. Foi uma audiência muito positiva e saímos confiantes de que poderíamos executar todas as etapas da proposta”.
O caso
Uma sentença judicial, expedida pela Ministério Público Federal (MPF), em junho, determinou a demolição de todos os quiosques a Secretaria de Patrimônio da União (SPU).
Segundo o MPF, a ocupação dos quiosques trata-se de invasão de área pública por particulares que ergueram os estabelecimentos comerciais sem licenciamento ambiental, sem compromisso com o aspecto paisagístico das praias, sem saneamento básico (contribuindo para o lançamento de dejetos nos rios e no mar), sem o pagamento de qualquer taxa de utilização e sem submissão a qualquer tipo de concorrência pública que lhes garantisse o direito de utilizar o espaço.
