Redação Multimídia ESHOJE
A Samarco e suas controladoras Vale e BHP Biliton pediram a prorrogação, para 19 de janeiro, do prazo determinado pela Justiça para depósito de R$ 1,2 bilhão para medidas reparatórias após o rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana (MG), em novembro de 2015. Em dezembro, a Vale já havia conseguido uma prorrogação para o depósito em 30 dias, cujo prazo venceria nesta terça-feira (10).O pedido foi justificado afirmando que “todas as medidas para assegurar seu direito de defesa dentro dos prazos legais” e que “manterá o apoio à Samarco para que continuem sendo adotadas as medidas de reparação”.
Enquanto a mineradora empurra os prazos, o Governo do Espírito Santo, por meio de portaria conjunta assinada pelas direções da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEAMA), Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA) e Agência Estadual de Recursos Hídricos (AGERH), manteve a situação de emergência ambiental na Bacia Hidrográfica do Rio Doce, decorrente dos impactos ambientais oriundos do rompimento de barragem de contenção de rejeitos de mineração de empreendimento localizado no Estado de Minas Gerais.
Segundo documento publicado no Diário Oficial (DIO-ES) desta terça, destaca que o rompimento da barragem de Fundão e o galgamento da barragem de Santarém, em Mariana/MG, e a dimensão e gravidade dos impactos ambientais na bacia hidrográfica do rio Doce, atingindo o Estado do Espirito Santo, provocaram concentrações de rejeitos distribuídos ao longo de toda a calha principal do Rio Doce, de forma que a fonte de rejeitos tornou-se difusa e que requer controle e monitoramento.
Na tragédia ambiental, considerada a maior do país, foram liberados mais de 60 milhões de metros cúbicos de rejeitos. O vazamento provocou devastação de vegetação nativa, poluição da Bacia do Rio Doce e destruição dos distritos de Bento Rodrigues, Paracatu e Gesteira, além de outras comunidades. No episódio, 19 pessoas morreram.
A determinação do depósito de R$ 2 bilhões atendeu a uma ação civil pública movida logo após a tragédia pelos governos federal, de Minas Gerais e do Espírito Santo e por diversos órgãos ambientais. Esse processo teria sido encerrado caso fosse homologado o acordo fechado entre as partes em que se estimava em aproximadamente R$ 20 bilhões o valor dos prejuízos causados pelos rompimento da barragem.
