O desembargador João Pedro Gebran Neto, relator do processo do tríplex que envolve Lula votou a favor da condenação do ex-presidente. “É como se o apartamento tivesse sido colocado no nome de um laranja. A OAS como laranja do verdadeiro titular”, afirmou o relator.
O desembargador votou ainda para aumentar pena de Lula de 9 anos e seis meses para 12 anos e 1 mês de prisão. O relator negou o questionamento de o julgamento ter sido realizado em ‘tempo recorde’. “Estamos cumprindo o ideal, o constitucional”, ressaltou.
Após a justificativa de voto de Gebran Neto, o julgamento foi interrompido. Por volta das 15 horas, a sessão será retomada para a declaração dos dois votos restantes. (Com informações da Agência Brasil)
Entenda o caso
O recurso apresentado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no processo do triplex começou a ser julgado nesta quarta-feira (24) pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), segunda instância das ações da Operação Lava Jato. O caso será analisado pelos três desembargadores que integram a 8ª Turma do TRF-4, em Porto Alegre.
Lula foi condenado na primeira instância pelo juiz Sérgio Moro a 9 anos e 6 meses de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Na sentença, Moro sustenta que o ex-presidente ocultou a propriedade do triplex em Guarujá, no litoral de São Paulo, e que o imóvel foi recebido como propina da empreiteira OAS em troca de favores na Petrobras. Apenas este processo, que possui outros seis réus, está na pauta do dia 24.
Segundo o TRF-4, somente os advogados dos réus e profissionais envolvidos no processo – representantes do Ministério Público Federal (MPF) e servidores, por exemplo – acompanharão o julgamento na sala. Os demais, como jornalistas e autoridades credenciadas, poderão assistir à sessão em outra sala, por meio de um telão.
Após a manifestação dos advogados, o relator Gebran Neto lerá o seu voto. Não há prazo determinado para a conclusão da leitura
O segundo a se manifestar será o revisor do processo, desembargador Leandro Paulsen.
Por fim, o desembargador Victor dos Santos Laus fará a leitura de seu voto. Qualquer um dos magistrados pode pedir vista do processo, ou seja, mais tempo para analisá-lo. Se isso acontecer, não há data para a retomada do julgamento
Se não houver pedido de vista, o resultado do julgamento será anunciado ao fim da sessão, pelo desembargador Paulsen, presidente da 8ª Turma
Além dos advogados de Lula, estarão presentes na sala os advogados do ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, condenado em primeira instância a 10 anos e 8 meses de prisão; e do ex-diretor da área internacional da OAS, Agenor Franklin Magalhães Medeiros, condenado a 6 anos.
Também estará presente a defesa do ex-presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, que foi absolvido em primeira instância, mas requer a troca dos fundamentos da sentença.
O Ministério Público Federal pede o aumento da pena aplicada pelo juiz Sérgio Moro ao ex-presidente Lula. O MPF recorre também das absolvições de três executivos da OAS: Paulo Roberto Gordilho, Roberto Moreira Ferreira e Fábio Hori Yonamine.
Desembargadores
Na condição de relator, o desembargador Gebran Neto será o primeiro a analisar as apelações apresentadas pela defesa dos réus e o parecer do MPF. O paranaense tem 53 anos, especialização em Ciências Penais e mestrado e doutorado em Direito Constitucional.
O segundo a se manifestar será o revisor do processo, desembargador Leandro Paulsen. Gaúcho de 47 anos, ele é o mais jovem da Corte. No currículo dele há uma especialização em Direito Penal e Tributário, além de mestrado e doutorado em Direito.
Decano do colegiado, o desembargador Victor dos Santos Laus será o último a votar. Com 54 anos e pós-graduado na área de Instituições Jurídico-Políticas, ele já atuou como Promotor de Justiça e Procurador da República.
