Laureen Bessa ([email protected])
Menos de 24h depois de divulgar a suspensão de suas atividades em Vitória, representantes da Uber se reuniram com a administração da cidade nesta terça-feira (2), na sede do Executivo Municipal, para discutir pontos considerados problemáticos para a empresa no decreto nº 16.770, publicado na segunda (1º), no Diário Oficial. E, para mostrar que está aberta às novas tecnologias, a Prefeitura afirmou que é viável realizar as alterações necessárias no documento.
Apesar de não detalharem, o gerente de políticas públicas da Uber, Ricardo Ribeiro, declarou que esta primeira reunião foi boa, porque a Prefeitura se mostrou aberta ao diálogo. No entanto, o representante da empresa destacou que as atividades da Uber na capital capixaba vão continuar suspensas até que o fim das negociações.
O decreto nº 16.770 regulamenta a atividade do transporte individual remunerado de passageiros de utilidade pública, acionados através de tecnologias móveis. Ao ter acesso ao documento, a Uber voltou atrás e suspendeu suas atividades na cidade. Informações dão conta que a empresa já estava em processo de cadastramento dos motoristas.
Segundo o secretário Municipal de Transporte, Trânsito e Infraestrutura de Vitória, Oberacy Emmerich Junior, informou que o encontro foi mais para esclarecer as dúvidas sobre o decreto. “Vitória aceita e deseja que a tecnologia chegue e entre na cidade, mas que os princípios da legalidade e do consumidor sejam sempre respeitados e protegidos. Eles vieram para entender melhor o decreto, que é passível de alterações e aperfeiçoamentos. Eles acreditam que alguns pontos vão interferir em suas questões comerciais, mas não vamos discutir isso, porque a regulação não interfere nisso”.
Emmerich comentou ainda que o decreto foi feito embasado na regulação realizada em São Paulo. Porém, recordou que para houvesse uma melhora no relacionamento entre o município e o serviço prestados pela empresa, foi necessário baixar portarias.
“O decreto de São Paulo foi usada como base, mas nós adaptamos a nossa realidade, chegamos a retirar até algumas restrições para facilitar esse processo. A prefeitura optou pelo decreto porque ele é mais flexível. Com essa reunião de hoje, estamos caminhando para uma breve solução. Vamos fechar algumas questões relacionadas ao decreto, afim de equalizar esses pequenos problemas”, esclareceu o secretário.
Para a subprocuradora geral do município, Alessandra Costa Pereira Nunes, houve uma interpretação equivocada sobre o decreto. “O trabalho agora é de fazer alinhamentos, eles estavam preocupados com alguns pontos do decreto, como a questão do motorista morar em Vitória, o que para eles significa uma redução de 26% de cadastramento e a preocupação com o compartilhamento de dados, já que eles são uma empresa de tecnologia e tem o Marco Civil. Mas todos os esclarecimentos foram feitos e eles entenderam”, afirmou.
De acordo com o representante da Uber, este é o momento de retornar com as informações para empresa, já que a decisão e o posicionamento final é do alto escalão.
