SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O prefeito Bruno Covas (PSDB) promulgou lei para a criação de escola de idiomas para alunos das escolas municiais.
Trata-se de um projeto do vereador André Santos, do Republicanos, que foi decretada pela Câmara e promulgada pelo Executivo.
Para cumprir a legislação, a gestão poderá firmar convênios com entidades particulares.
De acordo com publicação no Diário Oficial, os cursos serão oferecidos nos níveis básico, intermediário e avançado. A publicação não cita os idiomas, mas afirma que serão de acordo com a “necessidade da rede”.
As matrículas serão feitas por ordem de inscrição. A frequência nos cursos não dispensará o aluno da aula de línguas na escola.
A lei será regulamentada em até 90 dias. A legislação estabelece que competirá ao Executivo a implantação gradual nos CEUs (Centros Educacionais Unificados) ou em unidades específicas para o ensino de línguas, mediante a alocação dos recursos humanos e materiais que se fizerem necessários.
Nas vésperas do período eleitoral e com dinheiro em caixa, Covas tem anunciado uma série de medidas na área da educação. A maioria delas é na área de creches, como a contratação de vagas avulsas em entidades privadas.
BÔNUS
A gestão Covas também anunciou neste sábado que pagará até R$ 5 mil para professores em bônus de desempenho a professores.
O valor seria para profissionais que cumpriram jornada completa no ano e será pago, em parcela única, até abril de 2020.
O valor individual é calculado com base nas jornadas de trabalho, desempenho das unidades da Secretaria Municipal de Educação e tempo de exercício real do profissional no cargo ou função.
No ano passado, o prêmio foi de R$ 3.000.
A gestão enviou nota afirmando se tratar do maior valor da história.
O prêmio não tem natureza salarial ou remuneratória ou é computado no cálculo do décimo terceiro, férias e aposentadoria.
O reajuste ocorre no ano eleitoral, em um contexto de relação tensa entre a atual gestão e os professores.
O principal estremecimento foi a aprovação da reforma da previdência municipal, que subiu a alíquota de contribuição dos servidores.
Autor: ARTUR RODRIGUES
