Diante da pandemia do novo coronavírus, que tem feito vítimas fatais e acometido milhões de pessoas em todo o planeta, a agenda das nações tem mudado. Eventos de proporção global, como é o caso das Olimpíadas de Tóquio 2020, já foram adiados. Não tem sido diferente no Brasil.
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, sugeriu o adiamento das eleições, cujo primeiro turno acontece em 4 de outubro, em conversa com políticos em função da pandemia. Alguns apoiam mas há resistência de outros. No Congresso Nacional, há um racha sobre o assunto.
Apesar do adiamento não ser consenso entre as principais lideranças partidárias estaduais e municipais, todos consideram a possibilidade do acontecimento. Presidente do MDB-ES, Marcelino Fraga defende não só o adiamento das eleições 2020, mas aproveitar o acontecimento e abolir as eleições de dois em dois anos no Brasil, no intuito de que haja uma eleição única, municipal e estadual.
“Eu acho que é prudente adiar, porque até mesmo os trabalhos da Justiça Eleitoral estão prejudicados e os cartórios estão fechados, prejudicando os prazos de filiação. Ninguém faz política sem se reunir e isso é um complicador grande. Acho prudente passar pro ano que vem. Até as Olimpíadas adiaram, por que eleição não? Política se faz com reunião e conversa, sem isso, a discussão fica capenga”, afirma o emedebista.
E emenda, a favor da realização de “mandato tampão” e de eleições unificadas: “Poderia propor um ano de prorrogação, o mandato do próximo seria de três anos e voltaria à normalidade. Ou, de uma forma ou outra acabar com a reeleição e propor o mandato de cinco anos. Isso criaria esse ambiente para a eleição única de cinco em cinco anos – a opinião pública torce por isso – sendo uma grande oportunidade para fazer essa reforma. Precisamos reduzir as despesas é seria uma grande economia do Fundo Partidário”.
Presidente do Avante-ES, Ademar Rocha acha que ainda é prematuro falar sobre adiamento das eleições, mas “se, faltando três, dois meses [para as eleições] ainda tiver essa crise, concordo em não haver [as eleições]”. Ele falou que o partido tem seguido dos trabalhos utilizando-se dos meios online e, na própria terça-feira (24), havia fechado candidatura majoritária em um município capixaba. Ele não é favorável ao “mandato tampão”, mas considera que os próximos prefeitos eleitos possam cumprir dois anos de mandato a fim de adequar-se a uma reforma que vise eleições únicas com mandatos de cinco anos.
“Quando votei para prefeito e vereador, votei para o cara ter um mandato de quatro anos, e não de seis. Isso é muito ruim, principalmente para quem está arrependido da pessoa em quem votou. O que seria possível é fazer uma eleição agora de dois anos e unificar as eleições daqui a dois anos com mandato de cinco anos, fazendo a regra do jogo e jogando a partir dela”, afirmou Ademar Rocha.
Dividir eleições entre executivas e legislativas
Juarez Vieira, presidente do PSB de Vitória, ainda não bateu o martelo sobre isso, mas avalia que o calendário eleitoral prévio deve ser alterado. “Todo o processo de filiação do calendário partidário tem que ser alterado. Estamos chegando em 4 de abril (limite para os partidos interessados em disputar a eleição terem os registros aprovados pelo TSE) e os partidos enclausurados, sem a possibilidade de articulação, de conversar. Esse negócio [coronavírus] não vai passar em uma semana ou dias. Isso é um mínimo de 60, 90 dias. Tudo está sendo adiado. Se não mudar a eleição para o próximo ano, o calendário eleitoral tem que mudar. Sinceramente, tenho vontade de que muita coisa seja mudada na política para ontem. Mas o momento que passamos é extremo e não dá para vacilar”, pondera.
Em caso de adiamento, o socialista defende uma reforma eleitoral que divida as eleições entre os poderes Executivo e Legislativo. “Já passamos da hora de termos eleições diferenciadas no Brasil, como existe em muitos países, fazer uma eleição do Executivo diferente do Legislativo. No sistema presidencialista, ninguém debate o parlamento, debatem o Executivo e esquecem o parlamento, que tem tanta força quanto e Executivo. Pode ser o momento de começar a estabelecer esse parâmetro nas eleições brasileiras”.
“Pra quem está organizado, não muda nada”
Marcos Delmaestro, presidente do Progressista em Vitória, afirma que a pandemia influenciará na eleição, sobretudo nas candidaturas proporcionais. Ele considera o adiamento, mas afirma que o partido está organizado.
“Se o TSE achar que a melhor opção é o cancelamento ou adiamento, estamos preparados. Para quem está organizado não muda nada, não vejo diferença nisso. Mas candidatos que vão estar na rua, com a população, tendo contato físico, conversa, aglomeração… tudo isso são ingredientes da política, e se não tiver isso, vai perder a qualidade. Os majoritários vão ficar mais em evidência e os proporcionais vão ter mais problema. Pode acontecer da candidatura proporcional ser mais distrital, regional, por falta de visibilidade e contato”, analisa o progressista, que é favorável à unificação de eleições, sobretudo pela questão econômica. “As pessoas querem é que seja uma eleição só para economia do processo. Acho que é justo pela economia que o país vai fazer”.
A presidente do PT capixaba, Jackeline Rocha, acredita que é cedo para definir. “Esperamos que a situação melhore, mas falar sobre adiamento é um pouco precoce. Tem gente que vai levantar a bandeira do adiamento, talvez como uma coisa de agenda, algo mais populista. Caso haja o adiamento, será uma decisão coletiva e não apenas ideológica partidária. Independente da decisão, o mais importante no momento é se conectar com a solidariedade e as ações políticas que temos que realizar neste momento”, diz ela, e afirma que o partido está usando a tecnologia para seguir os prazos do calendário eleitoral.
Governador: manutenção das eleições
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB) afirma que o momento não é o de discutir o adiamento ou não das eleições. “Neste momento sou contra [o adiamento], mas não tenho que debater esse assunto agora. Agora é trabalhar para controlar a pandemia e não podemos gastar tempo para debater outro assunto. As eleições são em seis meses ainda. Precisamos trabalhar para que ela mantenha o seu calendário”, afirmou.
Já o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) defende o adiamento das eleições, mas, tão logo passe a crise, entende que o país deve realizar as eleições municipais em vista de previsões constitucionais e legais. “Há propostas que querem unificar as eleições em 2022. Contarato discorda delas”, informa assessoria do senador.
Defendo, não somente agora, mas há muito tempo, a unificação das eleições. Isso permite uma maior renovação política, sem a repetição das figurinhas políticas tradicionais a cada dois anos, o que daria oportunidade a novos nomes, e principalmente, pelo fator econômico.
O custo de uma eleição chega próximo dos R$ 5 bilhões. Imagina esse dinheiro aplicado em políticas sociais. E em especial neste ano, no combate ao coronavírus.
Defendo eleições gerais, com mandato de 5 anos, e para o Executivo sem direito a reeleição. É a melhor opção para o Brasil no momento.
É democrático e econômico.
Prof. Nilson Teixeira