O novo Cadastro Nacional de Adoção e Acolhimento de Crianças e Adolescentes será implantado em todo o Espírito Santo na próxima sexta-feira (05). O Estado será o primeiro do Brasil a implementar o sistema, que posteriormente será migrado para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Segundo o TJES, a ideia central do programa é colocar sempre a criança como sujeito principal do processo, para que se permita a busca de uma família para ela, e não o contrário.
A nova plataforma teve como base o Sistema de Informação e Gerência da Adoção e do Acolhimento no Espírito Santo (SIGA-ES). Para se transformar num sistema que seria utilizado em todo o País, ele foi aprimorado e novas funcionalidades foram implantadas para atender a todos os tribunais, tendo em vista que cada Estado tem suas particularidades.
Atualmente, o sistema está funcionando em Comarcas Piloto: são 2 Varas no Espírito Santo (Colatina e Cariacica), 3 em Rondônia e outros 2 (cada) em São Paulo, Bahia e Paraná. O cronograma de implantação para os outros locais ainda será definido pelo CNJ.
O novo Cadastro Nacional de Adoção foi lançado em Brasília, no dia 20 de agosto, pela Corregedoria Nacional de Justiça, com o propósito de facilitar a adoção de crianças que aguardam por uma família em instituições de acolhimento de todo o Brasil.
Entre os avanços estão: busca inteligente (varredura automática diária entre perfil de crianças e pretendentes, informando ao juiz); emissão de alertas para a Corregedoria em caso de demora nos prazos dos processos com crianças acolhidas; cadastro dinâmico, com atualização facilitada e acesso dos pretendentes por login e senha; busca de dados aproximados do perfil escolhido para ampliar as possibilidades de adoção; e integração do CNA com o Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas (CNCA), entre outros.
