Na manhã desta segunda-feira (31) o movimento #OcupaEscola, em protesto contra a PEC 241, estudantes capixabas ocuparam mais uma unidade de instituto federal de educação (Ifes). Depois das unidades Cachoeiro de Itapemirim e São Mateus, agora o Ifes de Vitória. A ocupação começou pela manhã, e no mesmo dia em que o Ministério da Educação (MEC) determinou como prazo final para que as ocupações sejam encerradas em todo Brasil. Caso isso não ocorra, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será cancelado nessas localidades.
De acordo com o último balanço da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) são quase 1,2 mil locais ocupados em todo o país. Não há um balanço nacional oficial, mas no Espírito Santo se aproximam de 50 escolas, Ifes e na Ufes.
Na manhã desta segunda foram ocupadas no município de Serra o Colégio Mestre Álvaro, em Eldorado, e Escola Belmiro Teixeira Pimenta, em Eurico Salles, Maria Olinda em Cidade Continental e EEEFM Maria Olinda de Oliveira Menezes; e em Cariacica a Escola Rosa Maria Reis e José Vitor Filho. Veja outras escolas aqui
Os estudantes que fazem as ocupações são contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/2016. A PEC limita os gastos do governo federal pelos próximos 20 anos. Estudos mostram que a medida pode reduzir os repasses para a área de educação que, limitados por um teto geral, resultarão na necessidade de retirada recursos de outras áreas para investimento no ensino. O governo defende a medida como um ajuste necessário em meio à crise que o país enfrenta e diz que educação e saúde não serão prejudicadas.
Eles também são contra a reforma do ensino médio, proposta pela Medida Provisória (MP) 746/2016, enviada ao Congresso. Para o governo, a proposta irá acelerar a reformulação da etapa de ensino que concentra mais reprovações e abandono de estudantes. Os alunos argumentam que a reforma deve ser debatida amplamente antes de ser implantada por MP, que começa a vigorar imediatamente.
De acordo com o MEC, o prazo dado “é para que ainda haja tempo hábil para realização das provas nos locais. Caso as ocupações sejam mantidas, prejudicando os alunos que fariam prova nesses locais, o Inep [Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Aníseio Teixeira] terá de fazer a prova em outra data para aqueles estudantes que não conseguiram. Não há data definida porque o MEC ainda aguarda que o bom senso prevaleça”, diz o ministério por meio da assessoria de imprensa.
