O Mapa do Turismo brasileiro será atualizado em 2017 e as cidades que querem entrar ou continuar no Mapa devem enviar documentação até o dia 31 de maio para participarem das oficinas regionais. Os documentos devem ser enviados para a Secretaria de Estado do Turismo (Setur), no e-mail [email protected].
Os municípios devem seguir os seguintes requisitos elaborados pelo Ministério do Turismo (Mtur): possuir órgão responsável pela pasta; destinar dotação para o turismo na lei orçamentária anual vigente; apresentar o Termo de Compromisso assinado pelo prefeito ou pelo dirigente da pasta de turismo; e aderir de forma espontânea e formal ao Programa de Regionalização do Turismo e a Região Turística.
“O Mapa do Turismo deve acompanhar a dinâmica do setor, por isso a atualização passa a ser a cada dois anos, sempre no primeiro ano de mandato do prefeito ou governador. Com o mapa, as políticas públicas são direcionadas para municípios que tratam o turismo como prioridade”, conta a gerente de Gestão do Turismo da Setur, Carolina Fávero.
Carolina destaca que a Setur vem realizando reuniões desde fevereiro com as Regiões Turísticas do estado e com os respectivos municípios, para esclarecer as dúvidas sobre a atualização do Mapa e o PRT. “A participação de todos os municípios interessados é muito importante para o fortalecimento das Regiões e do setor de turismo capixaba”, completa.
Em 1° de junho começa o prazo para inserção dos documentos no Sistema de Informações do Programa de Regionalização do Turismo e validação das Regiões Turísticas junto aos Fóruns e/ou Conselhos Estaduais de Turismo. O processo de atualização, que será conduzido pelos gestores locais, termina em 31 de julho.
Mapa do Turismo Brasileiro
O Mapa do Turismo Brasileiro é o instrumento instituído pela Portaria MTur Nº 313, de 3 de dezembro de 2013, no âmbito do Programa de Regionalização do Turismo, que orienta a atuação do Ministério no desenvolvimento das políticas públicas.
Este mapa define as áreas que deverão ser trabalhadas como prioridades. Ele é atualizado periodicamente e conta com versões de 2004, 2006, 2009, 2013 e 2016. A Portaria Mtur nº205, de 9 de dez 2015, estabelece critérios para a atualização. O último, elaborado em 2016, conta com 64 municípios capixabas categorizados.
Confira o Mapa do Turismo do Espírito Santo de 2016: https://setur.es.gov.br/Not%C3%ADcia/conheca-o-novo-mapa-do-turismo-do-espirito-santo
