Neste ano, 4,3 mil internos do sistema prisional capixaba se inscreveram para realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja).
No Espírito Santo, 2.397 detentos, de 28 unidades prisionais, se preparam para fazer as provas do Encceja, sendo 1.319 do Ensino Fundamental e 1.078 do Ensino Médio. Essa avaliação é destinada a jovens e adultos que não tiveram oportunidade de concluir seus estudos na idade apropriada e que querem obter o certificado de conclusão do Ensino Fundamental ou Médio.
As provas serão aplicadas para as pessoas privadas de liberdade no dia 21 de novembro, para a conclusão do Ensino Fundamental, e no dia 22, para o Ensino Médio.
Já as provas do Enem 2017 para pessoas privadas de liberdade serão realizadas nos dias 12 e 13 de dezembro. No Estado, 1.979 internos, de 31 unidades prisionais, farão as avaliações.
No primeiro dia, os detentos farão as provas de Linguagens, Ciências Humanas e Redação. Já no segundo dia, serão realizadas as provas de Ciências da Natureza e Matemática.
Assim como os outros estudantes, os internos podem usar o resultado do Enem para obter bolsa estudantil, integral ou parcial, em instituições privadas de educação superior por meio do Programa Universidade para Todos (ProUni), do Governo Federal, e do Nossa Bolsa, do Governo do Estado.
A nota do Enem também poderá ser usada para o ingresso em instituições de ensino superior federais por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu).
Mudanças no Enem
Como, a partir deste ano, o Enem não servirá mais para certificar o ensino médio, os estudantes interessados em obter a certificação deverão se inscrever para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja).
A gerente de Educação e Trabalho da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), Regiane Kieper do Nascimento, explica que a mudança realizada pelo Ministério da Educação para a obtenção do certificado de conclusão dos Ensinos Fundamental e Médio, resultará em uma nova realidade na realização das provas no sistema prisional capixaba.
“Essa alteração modificou o nosso quadro de participação no Enem, que vinha crescendo ano após ano. Em 2016, tivemos 2,5 mil detentos inscritos para esse exame. Neste ano, registramos 1,9 mil inscrições. Em contrapartida, tivemos 2,3 mil inscritos no Encceja, interessados em obter o certificado de conclusão dos Ensinos Fundamental e Médio”, explicou.
Educação
Atualmente, o Espírito Santo possui cerca de 3,5 mil detentos estudando em salas de aula nas unidades prisionais, da alfabetização ao Ensino Médio, na modalidade de Educação para Jovens e Adultos (EJA). O acesso à educação é oferecido em parceria com a Secretaria de Estado da Educação (Sedu).
Enquanto a média nacional de pessoas privadas de liberdade estudando é de 10%, no Estado o índice é de 17,1%. A população carcerária atual é 20.412 internos. Considerando apenas os detentos condenados, 28,2% são atendidos pela educação formal.
Redução de pena
Segundo a Lei de Execução Penal, o detento que estuda tem direito à remição da pena. A cada 12 horas de estudo, distribuídas em três dias, um dia da pena é reduzido.
