A 4ª Vara Criminal de Vitória realizou nesta semana a primeira audiência de instrução e julgamento por videoconferência no Juízo de Vitória. A ferramenta, que ainda está em fase de experiência no Estado, se revelou capaz de trazer celeridade e economia aos processos envolvendo réus presos.
A audiência, conduzida pela juíza Gisele Souza de Oliveira, analisou o caso de um réu que estava preso no Centro de Detenção Provisória de Viana, desde março deste ano. De acordo com a denúncia do Ministério Público, o homem teria assaltado dois jovens na saída de uma festa no local conhecido como “Rua da Lama”, em Jardim da Penha. O acusado teria utilizado uma faca para roubar a bolsa de um dos rapazes, contendo celular, cartões de créditos e documentos pessoais, mas foi preso por policiais militares que o localizaram embaixo da Ponte da Passagem, após rastrearem o aparelho de telefone roubado. Na abordagem, o réu informou que já havia repassado os bens subtraídos a terceiros.
Os equipamentos de áudio e vídeo permitiram que, em pouco mais de uma hora e meia de audiência, fossem ouvidos os dois policiais que testemunharam o crime e as duas vítimas. Uma delas prestou depoimento em sua própria casa, em Minas Gerais, por meio do aplicativo disponibilizado pelo Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Espírito Santo, a Prodest. “Se fosse uma audiência da forma tradicional, para ouvir esse depoimento precisaríamos de uma carta precatória, o que levaria no mínimo seis meses”, explicou a juíza Gisele.
A segunda vítima, que reside em Vitória, preferiu ir pessoalmente à audiência, no Fórum Criminal da Capital, e não autorizou aparecer no vídeo para o acusado. Nesse instante, as câmeras foram desligadas. “A vítima tem todo o direito de proferir seu depoimento sem a presença do réu e isso deve ser respeitado”, destacou a promotora de justiça Juliana Pimenta Ferreira.
A gravação foi reiniciada para o interrogatório do réu, que não precisou se deslocar e a todo momento esteve assistido por dois defensores públicos, um na unidade prisional e o outro na Sala de Audiência.
Ao proferir a sentença, a juíza condenou o réu a sete anos de prisão em regime semiaberto, com o direito de recorrer em liberdade e, de imediato, o colocou em diálogo com a equipe do Escritório Social, que também participou da videoconferência.
“Nesse atendimento por teleconferência já podemos conhecer o histórico do réu e propor acesso a alguns serviços, como o acolhimento em uma instituição, visto que os familiares são falecidos, além da viabilização da documentação. Queremos dar todo o suporte para que ele não volte a reincidir”, ressaltou o subgerente de Atenção ao Egresso e Família, Josélio Charles Tiradentes.
Para a juíza Gisele Souza de Oliveira, a audiência experimental se revelou um sucesso. “Não tivemos nenhum tipo de incidente que desaconselhasse a prática. Em poucas horas conseguimos ouvir duas testemunhas e duas vítimas, uma delas de Minas Gerais. Além do réu, que nem precisou sair da unidade. A videoconferência se mostrou uma ferramenta muito importante para imprimir celeridade ao julgamento do processo e economia como um todo”, concluiu a juíza Gisele Souza de Oliveira.
As audiências por videoconferência também já vem sendo realizadas de forma experimental pela 2ª Vara Criminal de Colatina e pela comarca de São Domingos do Norte.
