por Paulo Cesar Dutra

Em Alexânia, cidade localizada a 118 quilômetros de Goiânia, um júri realizado na última quinta-feira, 5, precisou ser suspenso por alguns minutos porque um dos sorteados – achando que o julgamento era “coisa rápida” – não mencionou ao juiz Leonardo Bordini que ia se casar no civil na tarde daquele mesmo dia.

Diego Felipe dos Santos, que é fiscal de caixa de supermercado, ficou lisonjeado com o sorteio para ser jurado e, acreditando que tudo era muito ágil, preferiu arriscar a sorte e não abrir mão da experiência. “Eu nunca tinha sido sorteado”, justificou ele. O júri começou às 8h30 e só por volta do meio dia, ele começou a se preocupar com o casamento marcado para as 16 horas. Feitos os juramentos e iniciadas as interlocutórias, quando o magistrado se preparava para instruir o feito, Diego então pediu uma intervenção e perguntou ao juiz a que horas o julgamento terminaria porque ele iria se casar.

“Eu fiquei sem reação”, afirmou o magistrado, que nunca tinha visto um caso parecido antes. “Diante de um compromisso tão importante, se ele tivesse dito logo no começo, teria sido dispensado”, contou o juiz Leonardo Bordini, que tentou resolver o problema da melhor maneira possível, ouvindo o advogado da defesa, Sérgio Miranda, e o promotor de Justiça, Stive Gonçalves Vasconcelos.

Sugeriu-se casar o noivo jurado num outro dia, mas, os casamentos na cidade são realizados apenas às quintas-feiras e alguém, finalmente, lembrou-se da noiva e de todos os preparativos que ela deveria ter feito, além de sua decepção, caso a solenidade precisasse ser adiada. Também cogitou-se levar o escrivão até o fórum, mas o Livro de Registros não poderia ser retirado do local. O jurado, então, foi conduzido ao cartório acompanhado de um oficial de justiça para que a regra da incomunicabilidade fosse mantida.

A cerimônia durou apenas o intervalo para lanche do júri, graças à intervenção do juiz Leonardo Bordini, que pediu ao escrivão para apressar o casório. O casamento no religioso ocorreu no último sábado, 7/4. Para o juiz Leonardo Bordini, o episódio inusitado revela o comprometimento dos jurados com sua função. “Tem 20 anos que estou na esfera criminal e nunca vi nada parecido”, disse o advogado Sérgio Miranda, para quem o juiz “teve muita sensibilidade na condução do caso”.

“No fim das contas, o clima no júri ficou muito agradável e, nos intervalos, comentários como ‘bem que você poderia escapar’ não faltaram para o noivo. Por volta das 22 horas, ele já estava até passando mal. Deve ter perdido a lua de mel”, brincou o advogado, segundo quem o júri só terminou por volta das 4 horas da madrugada.

Obra na Casa do Cidadão
O Presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, celebrou com o Prefeito de Viana, Gilson Daniel, a assinatura da ordem de serviço destinada à proteção de talude e aplicação de barreira com revestimento geocomposto em um barranco situado nos fundos da Casa do Cidadão Vianense. A obra, no valor de R$ 145 mil, deve ficar pronta em até quatro meses contados da data da assinatura, e irá trazer mais segurança para o imóvel que hoje hospeda os Juizados Especiais Cível e Criminal de Viana.

Pauta quente
Está na pauta da próxima terça-feira, dia 17, na 1ª turma do Supremo Tribunal Federal – STF, o inquérito 4.506, que investiga o senador Aécio Neves e cia. por corrupção e obstrução da Lava Jato. O inquérito trata dos R$ 2 milhões repassados por Joesley a Aécio para arcar com despesas jurídicas decorrentes de sua defesa em inquéritos da Lava Jato. Para a PGR, trata-se de propina.

“Quadrilhão do MDB”
Amigos de Temer, José Yunes e coronel Lima se tornam réus em ação penal por organização criminosa. O juiz Federal Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª vara Federal em Brasília, aceitou a denúncia contra Yunes, João Baptista Lima Filho e outros sete, todos suspeitos de integrar o chamado “quadrilhão do MDB”.

Lava Jato – tira-teima
A PF deflagrou na manhã de  terça-feira, dia 10, a operação Tira-teima, que investiga pagamentos de vantagens indevidas por parte de um grupo empresarial a políticos. Oito mandados de busca e apreensão foram autorizados pelo ministro Edson Fachin e são cumpridos em São Paulo capital, Goiânia e Fortaleza. Os alvos são pessoas ligadas ao senador Eunício Oliveira.

Ora titular, ora interino
O advogado Gustavo do Vale Rocha é o novo (velho) ministro dos Direitos Humanos. Ele já comandava a pasta, de forma interina, desde 20 de fevereiro deste ano. Exonerado ontem, terça-feira do cargo que ocupava, de Subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Rocha não deixa, no entanto, o núcleo legal: continuará a exercer a subchefia, mas interinamente.

Debandada
Com o presidente da República, Michel Temer no Peru, o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia no Panamá e o presidente do Senado, Eunício Oliveira no Japão, a presidente do Supremo Tribunal Federal –STF, Cármen Lúcia assume a presidência da República na próxima sexta-feira, dia 13. Temer pode ficar tranquilo, tranquilo, pois a ministra não vai pautar nada. Pelo menos no Judiciário é assim.

Pensão por morte
Menor de idade que vivia sob guarda do avô tem direito ao pagamento de pensão por morte. A decisão é da 1ª turma do Supremo Tribunal de Justiça – STJ – ao entender que o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA – prevê a concessão do benefício quando comprovada a dependência econômica entre as partes, mesmo que a lei 9.528/97 tenha excluído a possibilidade de netos figurarem como beneficiários de avós.

Direito autoral
A 30ª câmara Extraordinária de Direito Privado do TJ/SP condenou a Edições Globo Conde Nast S/A a indenizar um grafiteiro em R$ 20 mil, por danos morais, após ter atribuído a outra artista uma de suas obras no “Beco do Batman”, em SP. O equívoco ocorreu em editorial publicado pela revista Vogue. O colegiado seguiu voto do relator, desembargador Ênio Santarelli Zuliani, o qual destacou que a ausência de citação do nome do autor pode ser relevada em determinadas circunstâncias, sendo, contudo, inadmissível que se atribua a outrem a produção própria.

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