Foi divulgado no Diário Oficial do Estado nesta segunda-feira o edital para a votação dos membros que formarão a lista tríplice por meio da qual será definido o novo procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES). O período de inscrição para os magistrados interessados em concorrer termina na próxima segunda (29).
Da eleição, que será realizada no dia 23 de março, das 9 às 17 horas, serão escolhidos três promotores e/ou procuradores que formarão a lista de indicados para que o governador Paulo Hartung escolha o novo chefe do MPES.
A posse do novo procurador-geral que atuará nos próximos dois anos será realizada no dia 2 de maio.
Proibições
Também foi publicada uma portaria que estabelece alguns impedimentos aos membros da administração superior do Ministério Público durante o período eleitoral. Fica proibido inaugurar obras, conceder títulos, placas ou homenagens, realizar pagamento de caráter remuneratório ou indenizatório relativo a exercícios anteriores. Fica vedado ainda o direito de promover e remover membros.
