Após protestos e uma reunião de urgência com membros do Governo Renato Casagrande (PSB), os deputados estaduais aceitaram o teto de R$ 1 milhão em emendas para cada um dos 30. A reunião foi feita na presidência da Assembleia Legislativa, o o presidente Erick Musso (PRB) recebeu os parlamentares e os secretários estaduais secretários Davi Diniz (Casa Civil), Álvaro Duboc (Planejamento) e Rogélio Pegoretti (Fazenda), após a sessão extraordinária, na manhã desta quarta (9), que iniciou a tramitação da nova proposta de lei orçamentária para 2019, enviada pelo governador.
O Projeto de Lei 2/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para este ano deve ser votado na próxima segunda-feira (14). A nova proposta enviada à Casa por Casagrande reduziu o orçamento do Estado para 2019 de R$ 18,2 bilhões para R$ 17,7 bilhões. A matéria será analisada pela Comissão de Finanças.
O presidente do colegiado, Dary Pagung (PRP), informou que os deputados têm até às 20 horas da próxima sexta-feira (11) para apresentar suas emendas individuais ao orçamento. O valor das emendas é de R$ 1 milhão por deputado. Na sessão alguns parlamentares questionaram o valor, já que na proposta anterior enviada pelo ex-governador Paulo Hartung (sem partido), a reserva seria de R$ 1,5 milhão por parlamentar.
Segundo os deputados, Executivo e Legislativo estavam acordando, nos bastidores, em reduzir o valor das emendas para R$ 1,2 milhão. Para o deputado Marcelo Santos (PDT), é necessário manter o valor em R$ 1,2 milhão. “Estamos falando de ações importantes e nossas emendas estão prontas desde o ano passado”, alegou o ex-líder do governo. Os deputados José Esmeraldo (MDB) e Pr. Marcos Mansur (PSDB) também questionaram o valor. Para Mansur, nem R$ 1,2 milhão atende aos parlamentares. O ideal é que as emendas individuais fossem de R$ 1,5 milhão. “Nossos compromissos e as necessidades que nós temos em nossas bases ultrapassam e muito R$ 1 milhão”, ressaltou. O presidente da Comissão de Finanças, Dary Pagung (PRP), informou que a nova reserva técnica para alocação de emendas parlamentares é de R$ 30 milhões.
Durante a reunião, o secretário Davi Diniz assumiu compromisso com o Poder Legislativo para manter as emendas em R$ 1 milhão. “Estamos assumindo um compromisso de executar o milhão de cada deputado, independente de reeleição e estamos pedindo esse voto de confiança. Tendo uma melhora na receita estadual, poderemos a conversar sobre o assunto com a Casa. Sozinho o governo não consegue trabalhar sem o apoio dos deputados”, garantiu.
