Por Paulo Cesar Dutra
O juiz federal Sérgio Moro condena o ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva a nove anos e meio por corrupção e lavagem. O ex-presidente poderá recorrer em liberdade porque, segundo o juiz, a prisão cautelar de um ex-presidente da República envolve certos traumas, sendo prudente que se aguarde o julgamento na 2ª instância.
Ao juiz é dado o poder de livre apreciação das provas. Dito isso, explica-se facilmente a longa sentença do juiz Moro condenando Lula a 9 anos de prisão. Mas o fato é que o direito não se resume nesse preceito aparentemente autoritário. É preciso que estas provas venham em ordem correta, isto é, acusação primeiro, defesa depois, e que sejam revestidas de legalidade.
No caso do famoso processo do triplex, muitas questões pululam. As provas de acusação seriam, fundamentalmente, matérias jornalísticas corroboradas com depoimentos de delatores. E as de defesa não teriam sido suficientes para explicar o que disse a acusação.
No conjunto probatório, o que fica transparecendo é que – sendo verdade o que diz a acusação -, houve precipitação da denúncia e estamos diante de um crime interrompido. E, sendo assim, a questão deveria ser tratada no campo do eventual arrependimento ter sido eficaz ou não. Não tratando a questão dessa forma, o magistrado viu-se obrigado a uma ginástica argumentativa, baseando-se em contradições da defesa.
Ademais, há o fato de que Moro tentou afastar a importância do Direito Civil, mas não é possível falar em vantagem indevida sem discutir o ingresso ou não do bem no patrimônio do réu. De maneira que ou tem-se a propriedade ou a posse, ou a promessa de posse, como parece o caso.
Enfim, a sentença é juridicamente questionável em vários pontos. Mas em alguns deles não é questionável. Vamos aguardar o que vai dar!
Encontro de Comunicadores
A equipe de Comunicação, Marketing e da Casa do Cooperado da Unimed Sul Capixaba parte para Vitória nesta sexta-feira, 14, onde participará do COMCOOP – o Encontro de Comunicadores do Sistema OCB-ES. O evento será realizado a partir das 10 horas, no Hotel Comfort Suítes, na Praia do Canto, reunindo assessores e colaboradores responsáveis pela Comunicação das cooperativas do Sistema OCB-ES. As apresentações ficarão a cargo dos professores Victor Reis Mazzei e José Antônio Martinuzzo, que falarão sobre “Criatividade” e “O que não se comunica não existe”, respectivamente.
Da Vitória entrega caminhão em Águia Branca
O deputado estadual Josias Da Vitória (PDT) vai entregar nesta sexta-feira (14) um caminhão estilo carroceria para a Associação de Agricultores de Rosa de Saron, em Águia Branca, às 18 horas. O caminhão faz parte das emendas parlamentares do deputado Da Vitória e custa R$ 120 mil. Segundo o parlamentar, o caminhão irá beneficiar os produtores da Associação. Ele comemorou a liberação de emendas que não vinham sendo contempladas. A entrega será na sede da Associação e contará com a presença de várias lideranças da região.
Galo que acompanha ganso se afoga
Depois daquela frase de que “passarinho que anda com morcego, dorme de cabeça para baixo”, agora vou criar mais uma, envolvendo animais de asas. Ontem, quarta-feira à noite, estive no Projeto Monte Sinai, que tem como objetivo resgatar vidas. Fica ali na rua Domingos de Paula Ramos, nº 30, no bairro de Porto Novo, em Cariacica-ES, que é dirigida pelo pastor evangélico Adélson dos Reis Alves e família.Lá tomei conhecimento, que naquele dia à tarde, chovia muito e o ganso saiu do lago lá do projeto e foi para o galinheiro e lá começou a brincar com o galo. Quando a chuva parou o ganso resolveu voltar para seu habitat e o galo foi atrás. Chegando no lago,o ganso entrou na água na maior tranqüilidade e o galo pensando que podia fazer o mesmo, entrou na água e se afogou.Quando o pastor viu o galo ainda tentando sobreviver, correu para salvá-lo, não deu tempo. O pastor tirou o galo da água já sem vida.Pensei logo, na frase “galo que acompanha ganso, se afoga”.
Quem será o(a) candidato(a) a governador(a)
Há uma pergunta que ninguém responder com firmeza nos meios políticos. No bate papos de corredores, quando se pergunta quem será o candidato a governador em 2018, a resposta sempre é a mesma: “não sei”. Ninguém se arrisca!
