por Paulo Cesar Dutra

A possibilidade de que Lula recorra em liberdade de uma longa sentença de prisão está marcada por polêmicas, entre elas a do risco de que assassinos e estupradores se beneficiem do mesmo tratamento e de que a Operação Lava-Jato perca uma de suas armas favoritas: a prisão dos condenados em segunda instância. Em 22 de março, o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu a detenção de Luiz Inácio Lula de Silva pelo menos até amanhã, dia 4 de abril, quando será retomada uma sessão interrompida a pedido dos 11 magistrados da Casa.

Para o juiz Sérgio Moro, uma sentença favorável a Lula e uma revisão eventual da norma de 2016 “seria um desastre muito grande, porque levaria à impunidade, especialmente dos poderosos”, como declarou na semana passada no programa Roda Viva, da TV Cultura.

O tema em debate: decidir se o ex-presidente pode apelar em liberdade perante as máximas cortes do país de uma sentença de 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, já confirmada em segunda instância. No dia seguinte, 23, um procurador de Brasília pediu, e conseguiu, a libertação de um suposto ladrão de carros em detenção provisória, citando um “Princípio Lula”. “Se essa regra vale para o ex-presidente Lula, de que ele não pode ser preso por qualquer atraso da Justiça, este princípio deve valer para todos”, alegou o procurador Valmir Soares Santos.

Agora, porém, a questão de fundo no STF é o debate sobre a possibilidade de iniciar a execução de uma condenação, após se esgotarem os recursos de segunda instância. O STF estabeleceu essa jurisprudência depois de uma votação de 2016, por 6 a 5, um resultado idêntico ao que concedeu a Lula o “salvo-conduto” até 4 de abril.

E, se essa maioria a favor de Lula se confirmar, será “uma indicação importante de que a maioria do plenário mudou de lado e os demais presos em decorrência de condenação em segunda instância poderiam entrar com um pedido, no STF, para que o entendimento seja aplicado a eles também”, afirmou Felipe Seligman, sócio do portal de informações judiciais Jota.

Os pré-governadores
Até o próximo sábado, dia 7 de abril, muita coisa pode acontecer nessa corrida ao Palácio Anchieta, nas eleições de 2018. Os pré-candidatos à cadeira de governador já começaram a mostrar suas unhas: o ex-governador Renato Casagrande (PSB), a senadora Rose de Freitas (MDB), o prefeito de Vila Velha, Max Filho (PSDB) e o próprio governador Paulo Hartung (MDB). Até as 24 horas de sábado, muita coisa pode acontecer.

Troca-troca
Deputados estaduais próximos de trocarem de partido, visando as eleições 2018. Saem do MDB Erick Musso, que vai para o PP ou PRB, Esmael Almeida ainda não definiu e, como ESHOJE já havia informado na edição impressa de sexta (30), Gildevan Fernandes vai para o PV.

Emedebistas do ES temem saída de Hartung
A bancada do MDB na Assembleia Legislativa está solicitando uma reunião ao governador Paulo Hartung ainda esta semana para tratar a possibilidade da saída do chefe do Executivo Estadual da legenda. O tema foi tratado na tarde desta segunda-feira (2) entre o deputado Marcelo Santos, líder da bancada, Erick Musso, presidente da Casa, e os deputados Hércules da Silveira, Luzia Toledo e José Esmeraldo.

“Queremos fazer uma avaliação sobre o assunto, para que possamos saber do governador se houve uma mudança de posicionamento desde a semana passada, quando nos reunimos com ele. Até porque de lá pra cá houve um evento envolvendo a Polícia Federal e pessoas próximas ao presidente Michel Temer, o que pode ter provocado a mudança de postura do governador. A bancada é aliada da base e a permanência de Hartung no partido é importante. No entanto prazo da janela partidária se encerra na próxima sexta, então entendemos que esse é o momento de conversar muito, não só com nossa bancada, mas com as lideranças partidárias”, disse Marcelo Santos.

Márcia Lamas
A vice-prefeita da Serra, Márcia Lamas (PSB) está sendo lançada como pré-candidata a deputado federal por lideranças do município por entenderem que  os serranos precisam de mais representação na Câmara dos Deputados. Atualmente o município conta só com Sérgio Vidigal.

Mudanças de 14 ministérios
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (MDB-RR) informou que, pelas contas do governo, o presidente Michel Temer ainda precisa escolher 11 nomes para compor o comando dos ministérios. De acordo com Jucá, o Palácio do Planalto será obrigado a fazer pelo menos 14 trocas ministeriais no mês de abril por conta da saída de chefes das pastas que vão disputar as Eleições 2018.

Barragem é inaugurada por Rose
A barragem Valter Matielo, a maior do Espírito Santo e localizada entre os municípios de Pinheiros e Boa Esperança, no Norte do Estado, foi inaugurada no último sábado (31). O  reservatório,  com capacidade para armazenar 17 bilhões de litros d’água e com 14 quilômetros de extensão, teve investimento inicial de R$ 17 milhões liberados pela senadora Rose de Freitas (MDB-ES) junto ao Governo Federal. O prefeito de Pinheiros, Arnóbio Pinheiro, agradeceu o apoio da senadora e ressaltou que a barragem vai atender toda a população da região – cerca de 40 mil pessoas dos dois municípios beneficiados: Boa Esperança e Pinheiros.

Rodney é adotado pelo PRB
O advogado e presidente nacional do PRB, Marcos Pereira, abonou a filiação do secretário de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano do Espírito Santo, Rodney Miranda. Acompanhado do presidente do PRB Espírito Santo, Roberto Carneiro, do deputado estadual Amaro Neto (PRB-ES) e do secretário-geral do PRB Espírito Santo, Devanir Ferreira, o novo republicano foi recebido por Marcos Pereira, em São Paulo. Rodney não está mais abandonado.

Morre Winnie Mandela
Morreu nesta segunda-feira, dia 2,  a ativista Winnie Mandela, aos 81 anos, na África do Sul, aos 81 anos. Nome proeminente na luta contra o racismo e contra o sistema de segregação racial conhecido como apartheid, ela foi mulher do ex-presidente sul-africano Nelson Mandela, o primeiro negro eleito ao cargo. A notícia foi transmitida pelo seu assistente pessoal, citado pela BBC. O casal, que esteve junto desde 1956 até 1992, era um símbolo da luta contra o apartheid durante cerca de 30 anos.

De quem é a culpa II
A Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembléia Legislativa do Espírito Santo que investiga maus-tratos a animais no Espírito Santo deve acionar o Ministério Público para que Dalmir Borges da Silva seja impedido de criar animais.  Enquanto isso o “João Soco-Inglês” continua espancando a mulher; o assaltante “Tiro Certo” continua solto matando cidadãos trabalhadores e o “Pedro Mautorista” embriagado continua matando pedestres com seu carro da marca “Cemitério”.  De quem é a culpa. Do Dalmir que espanca o cachorro e impede a “CPI dos Cachorros” fazer outra coisa. Bater no cachorro é crime, matar cidadão é coisa banal!

Dalmir a culpa é sua! Tem um monte de mansão e apartamento de luxo à venda no Estado, e você foi morar uma “casinha” no bairro Riviera da Barra, e não pode pagar segurança e tem que bater no cachorro que deixa os bandidos entrarem na sua casa dá nisso.

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