A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (25), o Projeto de Lei (PL) 100/2018, que propõe reduz de 25% para 18% a alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente no consumo residencial de energia elétrica. Por não ser competência do Legislativo estadual, mas da União, alterar a tarifa de energia elétrica, a Casa buscou como meio desta redução diminuir o imposto sobre a energia elétrica.
A proposição é do deputado Bruno Lamas (PSB), e foi aprovado a unanimidade. Segundo o parlamentar essa era uma necessidade da população, sobretudo após longo período de crise econômica, que culminou com o desemprego.
“Foi um desafio que abraçamos com muito carinho. A nossa conta de luz vai abaixar quase 10% e nós estamos comemorando muito, sim. É uma ajuda simples a todas as famílias que estão lutando com dificuldade, às pequenas empresas, ao setor produtivo e todos serão beneficiados com a redução da conta de luz”, destacou. A matéria segue para o Executivo para ser sancionada pelo governador Paulo Hartung (MDB).
Pela primeira vez na minha vida vejo um projeto inteligente! UAU.