A partir desta segunda-feira (2) mais três municípios capixabas passam a não contar com o serviço de assistência jurídica gratuita prestado pela Defensoria Pública. Ao todo, das 78 cidades do Espírito Santo, 52 não tem atendimento de defensores públicos. E Mantenópolis, Barra de São Francisco e Jaguaré, acabam de perder também.
Segundo o presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Espírito Santo (Adepes), Pedro Paulo Coelho, em virtude do pequeno efetivo da classe no Estado também há possibilidade de fechamento do Núcleo de Linhares, que hoje conta com apenas dois defensores públicos para atender aproximadamente 140 mil potenciais usuários dos serviços da Defensoria Pública.
Pedro Coelho destaca que com o achatamento do orçamento da Defensoria Pública diversos municípios deixaram de ter a atuação de defensores públicos por conta da falta de valorização da Defensoria capixaba que oferece o pior subsídio do País. Em consequência disso em quase quatro anos 47 profissionais deixaram a carreira. Em 2013 eram 215 profissionais, enquanto que atualmente há apenas 168 em exercício.
“A Defensoria Pública Estadual não possui um orçamento digno para que possa cumprir o mandamento constitucional de atuação de um defensor por comarca, gerando graves prejuízos a toda a população vulnerável do Estado. É imprescindível que a instituição tenha um orçamento que atenda às necessidades da população carente e que permita seu crescimento, mas em 1999 a fatia da Defensoria no orçamento estadual era de 0,44% e, neste ano, 0,39%”, enfatiza.
O presidente da Adepes acrescenta que é imprescindível que o poder público se sensibilize com a precária situação vivida pela Defensoria Pública do Espírito Santo, disponibilizando orçamento digno que permita o atendimento integral e humanizado à população em situação de vulnerabilidade.
Municípios com defensores públicos: Marataízes, Itapemirim, Cachoeiro de Itapemirim, Castelo, Mimoso do Sul, Bom Jesus do Norte, Alegre, Santa Leopoldina, Linhares, Sooretama, Aracruz, Colatina, Nova Venécia, São Mateus, Mucurici, Ponto Belo, Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica, Viana e Guarapari.
Municípios atendidos por cumulação: Alfredo Chaves, Piúma, Santa Maria de Jetibá e São Gabriel da Palha
Municípios não atendidos pela Defensoria Pública: Anchieta, Iconha, Rio Novo do Sul, Vargem Alta, Jerônimo Monteiro, Muqui, Atílio Vivacqua, Presidente Kennedy, Apiacá, São José do Calçado, Guaçuí, Dores do Rio Preto, Divino de São Lourenço, Ibitirama, Iúna, Irupi, Ibatiba, Muniz Freire, Afonso Cláudio, Brejetuba, Domingos Martins, Marechal Floriano, Conceição do Castelo, Laranja da Terra, Santa Teresa, São Roque do Canaã, Itarana, Itaguaçu, Ibiraçu, João Neiva, Rio Bananal, Marilândia, Governador Lindenberg, Baixo Guandu, Pancas, Alto Rio Novo, São Domingos do Norte, Águia Branca, Vila Valério, Boa Esperança, Ecoporanga, Vila Pavão, Água Doce do Norte, Pedro Canário, Conceição da Barra, Pinheiros, Montanha, Fundão, Venda Nova do Imigrante, Barra de são Francisco*, Mantenópolis* e Jaguaré* – *sem atendimento a partir de 2 de outubro
