A ANPD (Agência Nacional de Proteção de Dados) deixou aberta a possibilidade de o Discord retomar as transmissões ao vivo no Brasil logo após a adoção de “medidas razoáveis” de proteção a crianças e adolescentes por parte da plataforma.
Segundo o órgão, a empresa precisará comprovar ações técnicas, de segurança e de governança efetivas antes de obter autorização para voltar a oferecer lives. A agência afirma que a retomada dependerá de autorização expressa e prévia e poderá ocorrer de forma total ou parcial.
A posição representa uma abertura para a volta do recurso, que foi suspenso pela plataforma após determinação da ANPD em 12 de agosto. A medida foi tomada durante uma fiscalização sobre a proteção de crianças e adolescentes no Discord, depois de a agência identificar o uso recorrente de transmissões ao vivo em episódios envolvendo graves violações de direitos de menores.
Em nota, a ANPD diz que “está em diálogo com a plataforma e atenta ao interesse do Discord e de seus usuários de restabelecer essa funcionalidade de transmissões ao vivo”.
A fiscalização ganhou força após o suicídio de uma adolescente de 13 anos de Mato Grosso do Sul, em julho, durante um episódio de automutilação. Ele teria sido transmitido no Discord.
Agora, a ANPD afirma que o Discord deverá adotar medidas para prevenir e mitigar riscos de acesso, exposição, recomendação ou facilitação de contato com conteúdos ou práticas que representem graves violações de direitos de crianças e adolescentes. Entre os exemplos citados pela agência estão violência, automutilação e suicídio.
A agência ressalta que a interrupção das lives não é uma sanção, mas uma medida preventiva de caráter temporário. A retomada, portanto, não está descartada nem tem caráter definitivo: dependerá da comprovação de que as medidas exigidas foram adotadas e da avaliação da própria ANPD.
O Discord contestou a determinação da ANPD e pediu a reconsideração da medida. A plataforma havia questionado a competência da agência para determinar a suspensão e afirmou que não conseguiria cumprir a ordem no prazo inicialmente estabelecido, mas derrubou a funcionalidade na última segunda-feira (17).
Depois disso, não houve mais manifestações da plataforma.
O QUE ESTÁ BLOQUEADO NO DISCORD NO BRASIL
Não funciona
– Chamadas de vídeo;
– Compartilhamento de tela;
– Todas as funcionalidades de comunicação por vídeo em tempo real, em conversas privadas, grupos e servidores.
Continua funcionando
– Mensagens diretas individuais e em grupo;
– Servidores;
– Canais de voz;
– Chamadas somente por áudio;
– Demais recursos que não dependem de vídeo ou compartilhamento de tela.
São Paulo, FolhaPress – Bruno Lucca
