O fim de um noivado pode gerar discussões que vão além da divisão de bens e dos planos interrompidos. Uma das dúvidas é se presentes recebidos durante o relacionamento precisam ser devolvidos após a separação. O assunto ganhou repercussão após rumores de rompimento do noivado da atriz Marina Ruy Barbosa com o empresário Abdul Fares e a possibilidade de cobrança pela devolução de um anel avaliado em R$ 6 milhões.
A resposta depende das circunstâncias em que o presente foi entregue. O artigo 546 do Código Civil estabelece que doações feitas em contemplação de casamento futuro com pessoa determinada ficam sem efeito caso a união não se concretize.
Segundo a advogada Rafaella Litke Vimercati, especialista em Direito de Família do escritório Alexandre Dalla Bernardina Advogados & Associados, é necessário diferenciar os presentes oferecidos espontaneamente daqueles que estão diretamente vinculados à realização do casamento.
“É importante diferenciar um presente oferecido espontaneamente durante o relacionamento de uma doação vinculada à realização do casamento. No segundo caso, pode existir fundamento jurídico para solicitar a restituição. Já os presentes dados por liberalidade, sem qualquer condição, em regra passam a integrar o patrimônio de quem os recebeu”, explica.
A especialista destaca que o término do relacionamento, por si só, não cria a obrigação de devolver todos os presentes recebidos. A análise depende da intenção das partes, das condições em que o bem foi entregue e das provas disponíveis. O valor da peça também não determina automaticamente o direito à restituição.
Anel de R$ 6 milhões levanta discussão sobre propriedade
No caso envolvendo Marina Ruy Barbosa, a discussão ganhou outro elemento após um suposto primo do empresário reivindicar publicamente a devolução da joia, sob a alegação de que ela pertenceria ao patrimônio da família.
Até o momento, porém, não há comprovação pública dessa versão. Em declarações atribuídas à mãe de Abdul, Hasna Fares, a joia teria sido comprada pelo próprio empresário e oferecida à atriz como presente. Segundo ela, Marina chegou a se oferecer para devolver o anel, mas a família não aceitou.
Para Rafaella Litke Vimercati, a situação envolve duas questões jurídicas diferentes: a finalidade da entrega da joia e a comprovação de quem é seu proprietário.
“Se ficar demonstrado que a peça pertencia a terceiros e foi apenas emprestada para uso, a situação jurídica é diferente daquela decorrente de uma doação definitiva. Por isso, é fundamental comprovar a origem do bem e as condições em que foi entregue. Já quando se trata de um presente efetivamente doado, o término do relacionamento não determina, por si só, a obrigação de devolução”, afirma.
Justiça não tem entendimento uniforme
A jurisprudência brasileira não apresenta uma interpretação única sobre a devolução de presentes após o fim de um noivado. Há decisões que consideram a restituição de alianças uma obrigação de caráter moral, sem possibilidade de cobrança judicial, enquanto outras reconhecem o direito de recuperar presentes entregues em razão do compromisso de casamento.
Por isso, cada situação precisa ser analisada individualmente. A possibilidade de exigir a devolução depende principalmente da finalidade da entrega, da natureza da doação e das provas que demonstrem as condições em que o presente foi oferecido.
