Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) avaliam que as próximas sessões de julgamento da corte estarão contaminadas pela crise do Banco Master, em consequência das brigas e provocações intensas entre magistrados na terça-feira (15).
Relatos feitos à reportagem por três ministros e auxiliares de outros dois apontam ainda para risco de esvaziamento das sessões e falta de clima para discutir outros temas, como processos tributários ou trabalhistas, o que pode gerar novos desgastes para a gestão do presidente do STF, Edson Fachin.
Fachin manteve a pauta de julgamentos desta quarta (16) com processos que discutem, por exemplo, reajuste a plano de saúde para idosos, imunidade de ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) e licença-maternidade para mães adotivas.
Na semana passada, em meio a uma guerra de liminares entre ministros de alas rivais em torno do afastamento ou não do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, Fachin cancelou as duas sessões plenárias da semana.
A leitura é de que a situação ficou muito pior depois desta terça, quando os bate-bocas se acumularam, com episódios entre os ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes (os dois principais antagonistas da crise); Fachin e Flávio Dino; Mendonça e Gilmar Mendes; e Dino e Luiz Fux.
Já entrou no radar do presidente do STF a possibilidade de que, em muitas das sessões vindouras, nem haja quórum para a realização de julgamentos. O regimento interno da corte estabelece a presença mínima de seis ministros para que uma sessão ocorra.
Se esse cenário for frequente, Fachin corre o risco de, na prática, ter sua pauta de julgamentos em plenário obstruída, com a paralisação de debates de amplo alcance e que ainda estão pendentes de análise, como a pejotização e a uberização.
Ministros de diferentes grupos do tribunal, além de auxiliares técnicos da corte, também projetam um boom de julgamentos em plenário virtual — seria uma forma de não paralisar julgamentos, mas evitar confrontos diretos, já que nessa modalidade os votos são computados por escrito.
Caso se mantenha a previsão de avançar com as sessões presenciais habituais, o temor do entorno de Fachin é de que o grupo alinhado a Moraes, que costuma ser mais vocal, desvirtue a pauta de julgamentos para ressuscitar os temas relacionados à crise.
Moraes conta com o apoio dos ministros Gilmar, Dino e Cristiano Zanin. Como mostrou a Folha de S.Paulo, desde o início do ano eles têm uma espécie de aliança para fazer frente à agenda de Fachin na presidência da corte, em meio às repercussões negativas da investigação sobre o Master.
Ao pedir vista do julgamento em que se discutia o relatório com as mensagens que o ex-banqueiro Daniel Vorcaro teria enviado ao ministro Alexandre de Moraes, Dino alertou que o modo como Fachin estava conduzindo a sessão poderia prolongar as tensões no Supremo por meses.
Em 4 de setembro, Dino havia defendido, em um post no Instagram, que a corte continuasse normalmente com seus processos, mesmo em meio à escalada de ofensivas mútuas entre Moraes e Mendonça. Depois desta terça, entretanto, tem sinalizado a interlocutores que não pensa mais assim.
Naquela semana, a corte ignorou o contexto da crise — que já colocava a erosão interna do Supremo no centro do debate público em meio à campanha eleitoral — e se reuniu normalmente, iniciando o julgamento de uma pauta tributária.
Para o magistrado, isso não significava “fingir que não há crise”, mas sim “fazer com que a toga fale mais alto do que as armas ou eventuais gritos de hipócritas”. Porém, a sessão desta terça o fez mudar de ideia — ele disse a um colega que considera o Supremo “acabado” pelo menos até o fim do ano.
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – LUÍSA MARTINS
