A publicidade de esteroides anabolizantes e substâncias hormonais poderá passar a ter regras específicas no Brasil. A proposta em análise na Câmara dos Deputados determina que anúncios em redes sociais, sites, aplicativos de mensagens e outros meios deixem claro que se trata de publicidade e tragam alertas sobre os riscos à saúde.
A medida está prevista no PL 3120/26, de autoria da deputada Daniela do Waguinho (Republicanos-RJ). O texto exige que os avisos sejam apresentados de forma visível e legível, especialmente quando as substâncias forem divulgadas para fins estéticos, recreativos ou de aumento de desempenho.
Entre os riscos que deverão ser mencionados estão possíveis problemas no coração, no fígado, no sistema hormonal, na saúde mental e no metabolismo. A publicidade também não poderá apresentar essas substâncias como seguras ou livres de riscos.
O debate ganhou força após a morte súbita do fisiculturista Gabriel Ganley, em maio. Ele havia documentado publicamente o uso de anabolizantes. O caso ocorreu em um período de forte aumento nas vendas de testosterona, que cresceram mais de 700% nos últimos sete anos.
Segundo Daniela do Waguinho, o consumo de anabolizantes para fins estéticos avançou no país ao mesmo tempo em que influenciadores e clínicas estéticas passaram a divulgar conteúdos sobre essas substâncias.
“O projeto não pretende proibir o debate sobre saúde hormonal nem o relato de experiências pessoais”, esclareceu a deputada.
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Comunicação; de Defesa do Consumidor; de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para entrar em vigor, o texto ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
