O mês de junho passa a ser dedicado oficialmente à conscientização e ao incentivo à doação de sangue em todo o país. A campanha Junho Vermelho foi instituída pela Lei nº 15.491/2026, sancionada nessa segunda-feira (24).
A nova legislação determina que o poder público desenvolva ações de mobilização para destacar a importância das doações regulares de sangue. A programação deverá incluir materiais educativos impressos ou digitais, eventos públicos e atividades de conscientização.
A lei também prevê que prédios públicos sejam iluminados de vermelho durante o mês de junho. A realização das ações dependerá dos recursos orçamentários disponíveis e deverá ocorrer de forma articulada entre União, estados, Distrito Federal e municípios.
As iniciativas deverão seguir as diretrizes do Ministério da Saúde. O objetivo é ampliar a conscientização da população e incentivar a manutenção das doações, necessárias para cirurgias, tratamentos médicos, emergências e outras situações que exigem transfusão.
A campanha deverá ser realizada anualmente. A Lei nº 15.491/2026 entrou em vigor na data de sua publicação.
